(Foto: Reprodução / TV Globo)
Manaus (AM) – A TV Globo cancelou, na noite desta quinta-feira (1º), o debate entre candidatos à Presidência da República que estava previsto para ocorrer a partir das 21h30. O anúncio aconteceu poucas horas antes do programa, após a emissora receber duas decisões judiciais que modificaram as regras previamente estabelecidas para o confronto.
A primeira decisão foi assinada pela ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em resposta a um pedido apresentado pela coligação do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A magistrada proibiu a Globo de manter no cenário o púlpito reservado ao presidente com seu nome em caso de ausência, além de impedir que os demais candidatos formulassem perguntas dirigidas ao candidato ausente.
Pelas regras originalmente acordadas entre a emissora e os partidos, o candidato que não comparecesse teria seu púlpito mantido vazio e identificado. Também estava prevista uma rodada em que os candidatos presentes poderiam, durante 30 segundos, formular a pergunta que fariam ao ausente.
A decisão judicial alterou justamente esse procedimento na noite do debate.
STF determina entrada de Renan Santos
A segunda decisão partiu do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e determinou que Renan Santos, candidato do Missão, participasse do debate.
Inicialmente, a Globo havia considerado como critério para o convite a regra que prevê a participação obrigatória de candidatos de partidos com representação mínima de cinco parlamentares no Congresso Nacional. Com base nesse entendimento, foram convidados Lula, Flávio Bolsonaro (PL), Augusto Cury (Avante) e Ronaldo Caiado (PSD).
Posteriormente, uma decisão do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, também havia garantido a participação de Romeu Zema (Novo), após uma mudança no entendimento sobre a contagem da representação partidária no Congresso.
Já a decisão de Gilmar Mendes determinou a inclusão de Renan Santos, mesmo o Missão contando com apenas um parlamentar no Congresso. O ministro considerou que o candidato preenchia requisito previsto no próprio regulamento apresentado pela emissora, especialmente diante da desistência de Lula.
Com a decisão, a Globo teria de reorganizar a dinâmica do debate poucas horas antes de sua transmissão.
Flávio Bolsonaro também desistiu
Além das mudanças determinadas pela Justiça, o debate sofreu outra baixa. O candidato Flávio Bolsonaro (PL) anunciou que não participaria do programa.
A desistência ocorreu após a decisão de Estela Aranha sobre o púlpito destinado a Lula e antes da confirmação da participação de Renan Santos determinada por Gilmar Mendes. Em manifestação pública, Flávio afirmou que não compareceria em razão do que classificou como interferência sobre o debate.
Lula já havia informado anteriormente à Globo que não participaria do confronto. O candidato tinha confirmado participação em uma entrevista ao podcast Flow no mesmo horário previsto para o debate.
Globo aponta insegurança jurídica
Em comunicado divulgado após o cancelamento, a Globo afirmou que as decisões judiciais tomadas poucas horas antes da transmissão provocaram insegurança jurídica e interferiram na organização do evento.
A emissora declarou que sua tradição de debates tem como objetivo promover a discussão de propostas e permitir que os eleitores comparem os projetos apresentados pelos candidatos.
Segundo a Globo, diante das alterações sucessivas determinadas pela Justiça Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal, a empresa decidiu cancelar o debate desta quinta-feira.
O confronto seria o último debate presidencial antes do primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4).
Disputa judicial marcou reta final
O cancelamento expôs uma sequência incomum de decisões judiciais sobre quem poderia participar do debate e sobre como a ausência de um candidato deveria ser apresentada no cenário.
Primeiro, houve a discussão sobre a participação de Renan Santos. O pedido foi inicialmente rejeitado na Justiça Eleitoral, mas posteriormente o STF determinou sua inclusão. Em paralelo, a decisão sobre o tratamento da ausência de Lula alterou uma regra previamente estabelecida entre a emissora e as campanhas.
O resultado foi o cancelamento do último confronto presidencial televisionado antes do primeiro turno, poucas horas antes de sua realização.
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