Alexandre de Moraes e Flávio Bolsonaro (Foto: Divulgação)
Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (6) manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para que o senador Flávio Bolsonaro (PL) possa visitar o pai, que cumpre prisão domiciliar.
A solicitação foi apresentada pela defesa do ex-presidente na segunda-feira (5), sob o argumento de que o encontro teria caráter exclusivamente familiar. Os advogados também pediram o restabelecimento das visitas de familiares de primeiro grau, como ocorria anteriormente. O pedido ocorre poucos dias antes do fim do prazo de suspensão imposto por Moraes. A restrição às visitas de Flávio completa 90 dias em 11 de outubro.
Por que Flávio foi proibido de visitar o pai?
A proibição foi determinada em julho, depois que Flávio publicou nas redes sociais uma carta escrita por Jair Bolsonaro. Na ocasião, o ex-presidente estava submetido a uma restrição que o impedia de utilizar redes sociais, inclusive por meio de terceiros.
Moraes entendeu que a divulgação do texto pelo filho representou descumprimento das regras impostas a Bolsonaro e determinou a suspensão das visitas de Flávio por 90 dias. O caso também foi encaminhado ao Ministério Público Eleitoral.
Na decisão, o ministro considerou que a visita havia sido utilizada para uma finalidade diferente do contato familiar autorizado. Desde então, Flávio ficou impedido de encontrar pessoalmente o pai durante o período estabelecido pelo STF.
Defesa tenta antecipar retorno
Com o prazo próximo do fim, os advogados de Bolsonaro argumentaram que não haveria mais necessidade de manter o regime excepcional de restrição das visitas.
A defesa pediu que as visitas familiares sejam novamente liberadas e, caso isso não seja autorizado de imediato, solicitou pelo menos uma visita de Flávio antes do encerramento do prazo, em 11 de outubro. Agora, Moraes aguarda a manifestação da PGR antes de decidir.
Bolsonaro está em prisão domiciliar
Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde março de 2026. A medida foi concedida por Moraes após o ex-presidente passar por cirurgia e apresentar problemas de saúde, incluindo uma pneumonia bacteriana.
Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A prisão domiciliar foi acompanhada de uma série de restrições, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e regras específicas para visitas e comunicação.
Quando a prisão domiciliar foi inicialmente autorizada, os filhos Flávio, Carlos e Jair Renan Bolsonaro tinham autorização para visitá-lo em dias e horários determinados. A situação mudou após a publicação da carta por Flávio.
Decisão ainda não saiu
Com o pedido encaminhado à PGR, Moraes ainda não decidiu se Flávio poderá voltar a visitar o pai antes do fim da suspensão. A manifestação do procurador-geral da República será analisada pelo ministro, que então poderá autorizar ou manter a restrição. O prazo de 90 dias termina em 11 de outubro, mas a defesa tenta obter a autorização antes dessa data.
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