Ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, considerou a ação incabível.
Apenas sete das 21 siglas com representação no Congresso responderam à determinação de Flávio Dino sobre possível interferência partidária na destinação de recursos públicos.
Advogados pedem que Alexandre de Moraes reveja a decisão que restringe encontros e manifestações de caráter político durante a prisão domiciliar.
Ministro Alexandre de Moraes determinou a retirada imediata dos equipamentos de monitoramento eletrônico.
Legenda argumenta que condições de elegibilidade devem ser aferidas na hora do registro da candidatura.
Presidente diz que Corte exerce suas funções baseadas na Constituição.
Decisão foi motivada por declarações de presidente do PL.
Ministro Flávio Dino suspendeu, em decisão cautelar, dispositivo que previa a sucessão automática e determinou a aplicação de regra semelhante à da Câmara dos ...
Decisão do STF determina votação para presidente da Casa e abre espaço para articulações entre os 24 deputados estaduais.
