Após o voto do ministro, a sessão foi suspensa. O julgamento será retomado nesta quinta-feira (25).
A decisão foi anunciada após a Corte máxima declarar inconstitucional a espécie de linha de corte para orientar a demarcação de terras indígenas.
No entendimento de Cármen Lúcia, não cabe o recurso extraordinário para reverter a condenação do ex-procurador.
A ala republicana divulgou um relatório em que aponta "censura do governo brasileiro" à plataforma de Musk e a outras redes sociais, como Facebook e Instagram.
PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte, independentemente da quantidade.
No Supremo, o deputado foi acusado por 14 parlamentares e associações representativas da comunidade LGBTQIA+ de promover discurso de ódio ao vestir uma peruca amarela.
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça.
Profissional nega ter feito texto em coordenação com empresário.
A AGU alega que as leis são inconstitucionais por invadirem a competência exclusiva da União para propor leis sobre material bélico.