Ministro do STF determinou que data e local do atendimento sejam mantidos em sigilo por segurança.
Após passar por uma cirurgia, ele ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar. O ex-presidente se recupera de uma pneumonia bacteriana.
Decisão do ministro Flávio Dino também requer providências de outros órgãos para esclarecer e ampliar a transparência e a rastreabilidade das transferências especiais.
Homenagem foi entregue pelo Delegado-Geral Adjunto Guilherme Torres e reconhece a atuação do ministro do STF por meio do esporte e do Jiu-Jitsu.
Por unanimidade, ministros consideraram inconstitucional a regra da Reforma Tributária que excluía pessoas com deficiência leve e autistas nível 1 do benefício fiscal na ...
O painel retrata sete mulheres em movimento e convida à reflexão sobre dignidade, justiça e resistência feminina.
Para o ministro Alexandre de Moraes, recursos têm destinação pública específica e devem ser preservados.
Segundo Dino, a projeção da arrecadação da taxa e a previsão orçamentária para a CVM são essenciais para avaliar se os recursos destinados à ...
O presidente em exercício do STF participou, no Palácio do Planalto, da solenidade de sanção de duas leis voltadas à proteção das mulheres.
