Manaus, 6 de julho de 2026
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Manaus, 6 de julho de 2026

# STF

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31/05/2026

Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará

União deve apresentar em 90 dias plano de retirada de não indígenas.

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26/05/2026

STF tem placar de 2 votos a 0 contra mudanças na Lei da Ficha Limpa

A Corte julga uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade contra lei que reduziu prazos de inelegibilidade.

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19/05/2026

AGU diz ao STF que Lei da Dosimetria é inconstitucional

Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes.

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19/05/2026

Senado afirma ao STF que Lei da Dosimetria é constitucional

Projeto havia sido vetado integralmente pelo Executivo, mas o Congresso derrubou o veto.

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18/05/2026

PT aciona STF contra restrição a recurso de assistente simples na Justiça Eleitoral

Agremiação sustenta que interpretação do Código de Processo Civil compromete ampla defesa e soberania popular.

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18/05/2026

STF invalida lei que permitia a pais vetar filhos em aulas sobre gênero e sexualidade

Na mesma sessão, o STF também declarou inconstitucional uma lei de Betim (MG) que proibia o uso da chamada linguagem neutra nas escolas.

Confederação questiona benefício fiscal para refino de petróleo na Zona Franca de Manaus Confederação questiona benefício fiscal para refino de petróleo na Zona Franca de Manaus
17/05/2026

Confederação questiona benefício fiscal para refino de petróleo na Zona Franca de Manaus

Entidade afirma que regra cria vantagem concorrencial e favorece empresa instalada na região.

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16/05/2026

Estudo inédito mapeia como presidentes do STF acumularam poder político ao longo de 20 anos

A cadeira da presidência do STF: de 'garçom' a protagonista da governabilidade no Brasil.

stf-condenou-1-399-pessoas-por stf-condenou-1-399-pessoas-por
15/05/2026

Lei que institui igualdade salarial entre homens e mulheres é constitucional, decide STF

Para o Tribunal, norma efetiva o comando constitucional de combate à discriminação de gênero.