Paralisação está marcada para segunda-feira (15) e pode afetar transmissões da TV Justiça, da Rádio Justiça e a cobertura de julgamentos no Supremo.
Plenário entendeu que norma estadual impõe restrição indevida e desproporcional à atuação do Poder Executivo na gestão patrimonial.
Para ministro, xingamentos nas redes sociais comprometem democracia.
Sargento Rodrigues assumiu culpa por crime em 8 de janeiro de 2023.
Grupo terá 180 dias para apresentar relatório sobre a situação,
Ao longo dos anos, Supremo Tribunal Federal já teve de se manifestar sobre diferentes temas envolvendo o esporte.
Ex-deputado é acusado de coação no curso do processo após suposta articulação contra ministros da Corte e do governo federal.
Por 6 votos a 5, Corte considerou inconstitucional regra criada na reforma da Previdência do governo Bolsonaro.
Data para análise não foi definida.
