Ministro do STF aponta indícios de direcionamento irregular de emendas parlamentares e determina bloqueio de bens do ex-deputado.
Vereador de Manaus afirmou que ministros do Supremo estariam concentrando ações contra integrantes do PL após decisão de Flávio Dino.
Ministro do STF apontou indícios de inconstitucionalidade e determinou que a Assembleia realize nova eleição para a presidência, seguindo regra aplicada à Câmara dos ...
Plenário considerou que medida é legitima e foi inserida no texto constitucional após debates e acordos entre partidos representativos de vários espectros políticos.
Segundo a defesa, "nada foi encontrado na casa do ex-presidente".
Decisão sobre pagamento de penduricalhos abrange sete tribunais locais.
Julgamento virtual segue até a próxima terça-feira.
A decisão, tomada na ADPF 1316, busca promover conciliação no STF para estabelecer critérios mais claros na aplicação das normas.
Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU.
