Presidente diz que Corte exerce suas funções baseadas na Constituição.
Decisão foi motivada por declarações de presidente do PL.
Ministro Flávio Dino suspendeu, em decisão cautelar, dispositivo que previa a sucessão automática e determinou a aplicação de regra semelhante à da Câmara dos ...
Decisão do STF determina votação para presidente da Casa e abre espaço para articulações entre os 24 deputados estaduais.
Ministro do STF aponta indícios de direcionamento irregular de emendas parlamentares e determina bloqueio de bens do ex-deputado.
Vereador de Manaus afirmou que ministros do Supremo estariam concentrando ações contra integrantes do PL após decisão de Flávio Dino.
Ministro do STF apontou indícios de inconstitucionalidade e determinou que a Assembleia realize nova eleição para a presidência, seguindo regra aplicada à Câmara dos ...
Plenário considerou que medida é legitima e foi inserida no texto constitucional após debates e acordos entre partidos representativos de vários espectros políticos.
Segundo a defesa, "nada foi encontrado na casa do ex-presidente".
