Lideranças e estudantes indígenas participam da terceira edição do programa STF Escuta Territorializada, em Salvador (Foto: Divulgação)
Manaus (AM) – Iniciativa fortalece a aproximação do Judiciário com as comunidades originárias, garantindo diálogo direto para identificação de desafios no acesso aos direitos fundamentais_
Em um movimento estratégico para ampliar a acessibilidade da Justiça e aperfeiçoar os canais de atendimento às populações vulnerabilizadas, a Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), promoveu a terceira edição do programa STF Escuta Territorializada.
Encontro promovido pelo STF reuniu representantes de diferentes territórios indígenas da Bahia para discutir o acesso à Justiça (Foto: Divulgação)
O encontro, realizado no Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador, reuniu 46 lideranças e estudantes indígenas de diversos territórios baianos. A iniciativa teve como foco ouvir diretamente as demandas, experiências e barreiras enfrentadas pelas comunidades originárias no acesso ao Judiciário, abrangendo pautas como proteção territorial, combate ao racismo e garantia de direitos básicos.
A ação contou com a presença da presidente do COJE, juíza Lídia de Abreu Carvalho, que acompanhou a juíza-ouvidora do STF, Flávia da Costa Viana, na condução e acompanhamento dos trabalhos.
O programa visa transformar o papel das Ouvidorias do Poder Judiciário, migrando de um modelo reativo para uma postura proativa e sensível às especificidades culturais dos povos originários.
Juízas Flávia da Costa Viana e Lídia de Abreu Carvalho durante a programação do STF Escuta Territorializada (Foto: Divulgação)
Para a presidente do COJE, juíza Lídia de Abreu Carvalho, a iniciativa marca um passo fundamental no fortalecimento institucional e no compromisso ético da Justiça com a inclusão social.
“Participar desse encontro reafirma o compromisso absoluto das Ouvidorias com a escuta qualificada, o diálogo territorial e a construção de uma Justiça cada vez mais acessível, inclusiva e sensível às diferentes realidades sociais e culturais do nosso país. É uma honra ver o COJE integrado a este movimento de ir ao encontro das comunidades para ouvir, dialogar e construir caminhos efetivos de transformação”, destacou a juíza Lídia de Abreu Carvalho, ressaltando e parabenizando a condução do trabalho liderado pela Dra. Flávia Viana no STF.
A juíza-ouvidora do STF, Flávia da Costa Viana, enfatizou que o objetivo central da Escuta Territorializada é identificar, a partir da voz das próprias lideranças, as barreiras que dificultam a efetivação de direitos.
“A Escuta Territorializada busca aproximar a Justiça das comunidades e conhecer, a partir da voz de seus próprios integrantes, as barreiras que dificultam o acesso às instituições e aos direitos. Essa escuta não se encerra no encontro: as contribuições são sistematizadas pela Ouvidoria para avaliar os encaminhamentos possíveis no âmbito do STF e promover a interlocução com outras instituições”, afirmou a ouvidora do STF.
Metodologia e desdobramentos
Organizado em parceria com a Licenciatura Intercultural Indígena e o Instituto de Letras da UFBA, o encontro abriu espaço prioritário para os relatos dos participantes. Foram debatidos temas sensíveis, como a morosidade nos processos de demarcação de terras, conflitos territoriais, episódios de discriminação e dificuldades no acesso à saúde e à educação fora das aldeias.
Como parte do encaminhamento prático e contínuo da ação, os participantes elaboraram cartas coletivas contendo os principais diagnósticos e propostas de melhoria. Além disso, a equipe do STF apresentou o funcionamento da Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais e deu início ao mapeamento de interlocutores comunitários lideranças locais que atuarão como ponte direta entre os territórios e os canais da Justiça.
Participantes apresentam demandas e propostas sobre direitos fundamentais e desafios enfrentados pelas comunidades indígenas (Foto: Divulgação)
Com a participação conjunta da Ouvidoria do STF e da liderança do COJE, o evento consolida um novo paradigma para a Justiça Eleitoral e para o Poder Judiciário brasileiro: o de que a cidadania plena e a defesa dos direitos originários começam pelo ato de escutar.
(*) Com informações da Assessoria.
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