Relato apresentado ao advogado-geral da União, Jorge Messias, citou negativa judicial para suspender rede social.
O autor da ação cobrava cerca de R$ 579 mil, alegando que a ex-esposa ocupava de forma exclusiva a residência do casal e veículos.
Nova lei permite transferência automática da pensão por decisão judicial a partir de julho de 2027.
Condenado informou que estava em Portugal cursando doutorado, mas Justiça entendeu que a permanência no exterior não impede o cumprimento da pena.
Decisão rejeita recurso dos investigados e mantém a tramitação da ação que apura irregularidades nas eleições municipais de 2024.
A manifestação da entidade, que representa as maiores construtoras e incorporadoras do Estado, confirma tecnicamente o que usuários já classificam como um cenário de ...
TRT da 11ª Região considerou, em decisão inicial, abusiva a greve dos rodoviários e determinou a retomada integral do transporte coletivo na capital.
A Prefeitura de Tefé informa que a Justiça autorizou a continuidade das obras da Ponte do Abial, após importante articulação institucional.
Réus receberam pena de 9 anos, 2 meses e 25 dias de prisão em regime fechado; Justiça determinou a prisão imediata.
