Liminar suspende posse de aprovados após candidato questionar resultado do certame.
Acusações de grave ameaça e pressão contra eleitores não serão analisadas por meio da medida solicitada à época, mas permanecem sob apuração em inquérito ...
Juiz fixa multa de até R$ 50 mil após candidato questionar votação e apuração do processo eleitoral da advocacia.
Prestação de contas de campanha foi desaprovada e gerou obrigação de ressarcimento de recursos públicos utilizados nas eleições de 2024.
Na decisão, a família passa a ser assistente de acusação e o processo pede parte do segredo de justiça. Denúncia contra gestores do hospital ...
Mãe do menino Henry Borel recebeu perdão judicial.
Perseguição ocorreu em 2022; e a então deputada empunhava arma de fogo.
“O fórum reformado vai oferecer um atendimento mais qualificado à população da Zona Leste”, destacou Serafim Corrêa.
Justiça autorizou penhora via SISBAJUD depois que União informou ausência de parcelamento da dívida.
