Nova decisão determina que todos os estudantes PCDs da rede estadual tenham direito ao retorno de acompanhamento de profissionais de apoio escolar.
Oswaldo Eustáquio fugiu para o país europeu em meio às investigações.
A compra do Instagram e do WhatsApp configuraram em uma estratégia que eliminaria a concorrência de outras empresas em prol de um domínio da Meta.
A decisão da Corte foi tomada durante o julgamento de um recurso apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos.
A suspensão vale até o julgamento, em primeiro grau, da ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) para discutir o reajuste.
Bernard Duhaime encerrou, nesta segunda (7), visita ao Brasil.
Conduzida pelo desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, reunião teve como objetivo o reforço do diálogo com delegatários de serviços extrajudiciais do Amazonas.
Não há data para retomada do julgamento de habeas corpus.
Para Zanin, reparação de danos ao meio ambiente é direito fundamental.
