Governador, Serafim Corrêa e presidente do Detran-AM foram citados em representação que aponta possível uso eleitoral de publicidade institucional.
Presidente do tribunal rejeita pedido do Governo do Amazonas e mantém suspensão da operação; mudança no destino de R$ 310 milhões e impacto da ...
Decisão cita unidades, servidores, pacientes e beneficiários como instrumentos da campanha.
Portarias redistribuem atribuições em setembro e autorizam gratificação, mas atos não informam quanto cada procurador receberá.
A decisão envolve o governador e candidato à reeleição Roberto Cidade, o candidato a vice-governador Serafim Corrêa e o secretário de Cultura, Caio André ...
Liminar determina remoção de publicações e proíbe novas gravações de conteúdo político-eleitoral na estrutura pública.
Decisões beneficiam candidatos que já haviam avançado no processo seletivo antes da mudança na distribuição de vagas do SIS.
Justiça Eleitoral aponta impedimento legal e transfere 24 seções da Fametro e da para outros prédios em Manaus.
Decisão condiciona implementação à aprovação do Tribunal Pleno e observância de cronograma orçamentário.
