Decretado pelo General Costa e Silva, em dezembro de 1968, o AI-5 foi uma resposta aos protestos contra o regime militar.
O crime ocorreu no conjunto Shangri-la, bairro Parque 10 de novembro, zona centro-sul, e foi denunciado por uma moradora.
De acordo com a petição inicial da DPE-AM, o pedido de retificação “corresponde a um direito subjetivo da população indígena”.
Elcilane da Silva Souza foi condenada pela 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus a mais de 28 anos de prisão.
A Recomendação Administrativa direcionada ao prefeito de Manacapuru, Beto D'Ângelo, foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Amazonas.
A condenação do vereador Gerson D’Angelo abrangeu acusações de ameaça, desacato e infração de medida sanitária preventiva durante a pandemia.
Governador do Amazonas conversou por telefone com o ministro da Justiça, Flávio Dino, que garantiu o envio de mais homens da Força Nacional para combater incêndios no Estado.
O crime teve a participação de outras pessoas, igualmente condenadas, no ano de 2018.
Os órgãos querem evitar ações judicializadas reiteradamente de forma intencional e utilizando-se, por vezes, de nomes fictícios e documentos falsos.