Instrumentos acordados entre os Estados do Mercosul ampliam a cooperação internacional e consolidam a liderança do Brasil na proteção às vítimas e na prevenção ...
Juíza atendeu a pedidos de bancos credores e reverteu a falência que havia sido decretada pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.
A BHP, acionista da Samarco, lançou toneladas de rejeitos que devastaram comunidades e rios, causando 19 mortes.
Decisão considerou que fato foi admitido de forma administrativa, depois negado na contestação judicial.
A tragédia resultou em 19 mortos, mais de 600 desabrigados e danos em localidades como Paracatu de Baixo, Pedras e Águas Claras.
Após denúncia do Ministério Público, Justiça reconhece grave crise estrutural no sistema prisional de Envira e ordena a transferência dos detentos.
De iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e envolvendo a Justiça Estadual, a Justiça do Trabalho e a Justiça Federal, a ação acontece ...
Após mais de uma década sem plano de bacia, especialistas apontam que o poder público negligencia rios que um dia foram símbolo de lazer ...
Os servidores tiveram decretada a perda dos cargos que ocupam, como efeito extrapenal da condenação.
