A decisão da Corte foi tomada durante o julgamento de um recurso apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos.
A suspensão vale até o julgamento, em primeiro grau, da ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) para discutir o reajuste.
Bernard Duhaime encerrou, nesta segunda (7), visita ao Brasil.
Conduzida pelo desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, reunião teve como objetivo o reforço do diálogo com delegatários de serviços extrajudiciais do Amazonas.
Não há data para retomada do julgamento de habeas corpus.
Para Zanin, reparação de danos ao meio ambiente é direito fundamental.
Grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal.
Processo é aberto e julgamento não tem data para ocorrer.
A Justiça condenou o deputado Sidney Leite por divulgar fake news que associavam o Governo do Amazonas ao crime organizado, determinando a remoção do ...
