"A ‘indenização’ que foi paga por essa gente não nos interessa e será integralmente doada," disse o ministro.
Michelle Bolsonaro pede indenização por danos morais após ex-deputada chamá-la de amante de Jair Bolsonaro.
Durante homenagem na Assembleia Legislativa, o ministro Mauro Campbell abordou a necessidade de equilibrar punição e benefícios na magistratura.
Para Mendonça, o respeito ao Estado de Direito exige que o Judiciário evite decisões baseadas em interpretações pessoais.
O vídeo, feito com inteligência artificial, e retrata apoiadores do PT como “viciados em PT” fazendo a analogia a usuários de drogas.
Justiça quer saber se há plano de bacia e cobra informações sobre a qualidade da água; pesquisadores apontam presença recorrente de fezes em níveis ...
Com prazo de 30 dias, Prefeitura deve apresentar plano de retirada dos flutuantes no Tarumã-Açu sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Sentença reconhece assédio sexual contra mulher trans em ambiente militar hierarquizado e reforça dever institucional de igualdade de gênero.
O julgamento foi realizado na sexta-feira (18/07), pela 1° Vara da Comarca de Manacapuru, no Fórum de Justiça Doutor Giovanni Figliuolo.
