Elas deverão indenizar solidariamente uma consumidora em R$ 640,54 por danos materiais e em R$ 10 mil por danos morais.
MPDFT alega que há irregularidades no negócio.
Ação foi movida por associações representativas da comunidade LGBTQIA+.
Demissão foi determinada pelo presidente Lula.
Agentes socioeducativos também estão previstos no projeto de lei.
Nova decisão determina que todos os estudantes PCDs da rede estadual tenham direito ao retorno de acompanhamento de profissionais de apoio escolar.
Oswaldo Eustáquio fugiu para o país europeu em meio às investigações.
A compra do Instagram e do WhatsApp configuraram em uma estratégia que eliminaria a concorrência de outras empresas em prol de um domínio da ...
A decisão da Corte foi tomada durante o julgamento de um recurso apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos.
