O habeas corpus foi concedido pela desembargadora Solange Salgado da Silva, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região.
Candidatura foi inviabilizada por falta de comprovação de tempo de advocacia exigido pelo edital.
O pedido de inclusão no RDD foi baseado na denúncia contra o contraventor e contra Flávio da Silva Santos, o “Flávio da Mocidade”.
A utilização da ferramenta por todos os tribunais de Justiça estaduais e do Distrito Federal tem o objetivo de assegurar às mulheres em situação ...
Ele está preso preventivamente na Polícia Federal, em Brasília
Banqueiro foi preso na última segunda-feira (17) pela PF.
Instrumentos acordados entre os Estados do Mercosul ampliam a cooperação internacional e consolidam a liderança do Brasil na proteção às vítimas e na prevenção ...
Juíza atendeu a pedidos de bancos credores e reverteu a falência que havia sido decretada pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.
A BHP, acionista da Samarco, lançou toneladas de rejeitos que devastaram comunidades e rios, causando 19 mortes.
