Com prazo de 30 dias, Prefeitura deve apresentar plano de retirada dos flutuantes no Tarumã-Açu sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Sentença reconhece assédio sexual contra mulher trans em ambiente militar hierarquizado e reforça dever institucional de igualdade de gênero.
O julgamento foi realizado na sexta-feira (18/07), pela 1° Vara da Comarca de Manacapuru, no Fórum de Justiça Doutor Giovanni Figliuolo.
População manauara reforça a sensação de impunidade e o aumento dos crimes praticados por jovens na capital
Em janeiro, o oficial invadiu um prédio no Flamengo após denúncia anônima sobre a presença do traficante Peixão, do Complexo de Israel.
Haddad disse que a decisão será tomada pelo presidente Lula, mas sinalizou ver inconstitucionalidade na derrubada do decreto.
A iniciativa busca viabilizar a emissão gratuita de títulos de propriedade, com foco em áreas públicas ocupadas de forma consolidada.
Prisão preventiva de Flávio Pacheco é mantida após ataque com bomba em frente ao Ministério do Desenvolvimento Social.
"A decisão reflete a atuação da Procuradoria em defesa do interesse público e do acesso à saúde", disse o procurador-geral Giordano Bruno.
