De iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e envolvendo a Justiça Estadual, a Justiça do Trabalho e a Justiça Federal, a ação acontece ...
Após mais de uma década sem plano de bacia, especialistas apontam que o poder público negligencia rios que um dia foram símbolo de lazer ...
Os servidores tiveram decretada a perda dos cargos que ocupam, como efeito extrapenal da condenação.
Ações judiciais e questionamentos sobre critérios marcam processo para escolha de vaga no TJ-AM.
Felipe Massa está processando no Tribunal Superior de Londres e está pedindo cerca de US$ 85,9 milhões, algo em torno de R$ 461 milhões, ...
A nova audiência foi agendada para ouvir formalmente a Infraero e o Aeroclube, avaliar contratos, histórico de uso e segurança operacional dos hangares
"A ‘indenização’ que foi paga por essa gente não nos interessa e será integralmente doada," disse o ministro.
Michelle Bolsonaro pede indenização por danos morais após ex-deputada chamá-la de amante de Jair Bolsonaro.
Durante homenagem na Assembleia Legislativa, o ministro Mauro Campbell abordou a necessidade de equilibrar punição e benefícios na magistratura.
