"A decisão reflete a atuação da Procuradoria em defesa do interesse público e do acesso à saúde", disse o procurador-geral Giordano Bruno.
No recurso, defesa de Zambelli alega cerceamento por não ter acesso a todas as provas e pede absolvição.
Elas deverão indenizar solidariamente uma consumidora em R$ 640,54 por danos materiais e em R$ 10 mil por danos morais.
MPDFT alega que há irregularidades no negócio.
Ação foi movida por associações representativas da comunidade LGBTQIA+.
Demissão foi determinada pelo presidente Lula.
Agentes socioeducativos também estão previstos no projeto de lei.
Nova decisão determina que todos os estudantes PCDs da rede estadual tenham direito ao retorno de acompanhamento de profissionais de apoio escolar.
Oswaldo Eustáquio fugiu para o país europeu em meio às investigações.
