Manaus (AM) – A morte do adolescente Fernando Vilaça da Silva, de 17 anos, após um espancamento na Rua Três Poderes, bairro Gilberto Mestrinho, Zona Leste de Manaus, chocou a população e reacendeu um debate urgente sobre a eficácia da justiça em crimes cometidos por jovens e a necessidade de uma resposta concreta dos parlamentares.
O caso, ocorrido recentemente, mobilizou moradores e autoridades locais, que questionam se a justiça será realmente feita e se a legislação atual é suficiente para coibir a criminalidade juvenil.
População cobra justiça e mudança na lei
Em entrevista ao Portal AM1 a população manifestou indignação e preocupação. A maioria acredita que os responsáveis pelo crime devem ser punidos com rigor e que a sensação de impunidade é um dos principais fatores que alimentam a violência.
Deila Rodrigues, dona de casa, destacou a necessidade de leis que reforcem a punição para adolescentes que cometem crimes graves.
“Na minha opinião, assim, deveria ter mais uma lei, né, que realmente reforçasse mais a questão do bullying, a questão da menoridade, né, pra os adolescentes e os jovens responderem pelos seus atos, porque tem muitos jovens que já sabem o que fazem, né?”.
(Foto: Celso Maia/ Portal AM1)
A também dona de casa, Francisca Tavares, expressou sua indignação quanto à idade mínima para responsabilização penal, argumentando que adolescentes de 15 anos já têm plena consciência de seus atos. Para ela, a legislação atual é ineficaz e não acompanha a realidade, permanecendo inalterada apesar das mudanças no cenário político. Ela também questionou o fato de que adolescentes nessa faixa etária possam votar, mas não serem penalmente responsabilizados de forma mais rigorosa.
“Eu concordo que fosse menos ainda, com 15 anos eu acho que já responderia. Aquele menino que matou o pai com 15 anos, você acha que o quê? Que ele não tem mentalidade o que ele fez? Ele planejou um crime desde os 12 anos. Com 15 anos ele fez. Ele vai pagar o quê? Nada”.
(Foto: Celso Maia/ Portal AM1)
A trabalhadora autônoma, Auxiliadora Pinto da Silva, manifestou-se diante da impunidade em casos de crimes cometidos por adolescentes, reforçando a percepção de que, muitas vezes, a justiça não é feita, e os casos acabam ficando impunes.
“Aí eu acho que ele já pode responder pelos crimes deles, né? Mas nunca acontece nada. Acontece os crimes e, geralmente, fica por isso mesmo. Fica impune, não acontece nada, né?”, declarou a autônoma.
(Foto: Celso Maia/ Portal AM1)
Já Anúcia Campos, contadora, expressou sua visão sobre a atual inversão de valores na sociedade, ressaltando que os menores são frequentemente protegidos por serem vistos como indefesos, o que acaba por favorecer a impunidade. Segundo ela, os adolescentes infratores costumam cumprir apenas um período curto de custódia e acabam sendo liberados rapidamente, especialmente os réus primários, que frequentemente conseguem fiança. Já os menores, por sua vez, não têm direito a fiança e são responsabilizados pelos responsáveis legais.
“Eles deveriam sim pagar pelos atos que eles fazem, porque não é uma criança, ele sabe muito bem o que tá fazendo. Entendeu? Então, tem que ter uma justiça”.
(Foto: Celso Maia/ Portal AM1)
A contadora enfatizou a necessidade de justiça, especialmente levando em conta o sofrimento da família da vítima, que se sente injustiçada ao ver o caso ficar impune. Para ela, é importante agir para evitar que tais atos se repitam e evoluam para formas ainda mais graves de violência, uma vez que a sensação de impunidade incentiva comportamentos agressivos.
Anúcia falou da redução da maioridade penal para 16 anos, citando que outros países, como os Estados Unidos, já adotam essa medida, punindo menores nessa faixa etária. Ela questionou por que o Brasil não seguiria o mesmo caminho, defendendo a ideia de que a justiça deveria ser mais rigorosa para adolescentes envolvidos em crimes.
Para Francisca Tavares, dona de casa, aos 15 anos a pessoa já tem capacidade para responder pelos seus atos. Para ela, esses jovens não paga pelas consequências de seus atos, o que ela considera injusto, chegou a comentar também pode haver a troca de prefeito, governador, deputado que não haverá mudança na lei.
“Pode entrar prefeito, governador, deputado. Qualquer um não vai mudar a lei. Não muda nada. Vai continuar sendo a mesma coisa. Porque eu acho que você com 15 anos você mata, você vota e você não pode ser presa?”, declarou a Francisca
O desafio dos parlamentares: agir diante da violência juvenil
O episódio envolvendo Fernando traz à tona um desafio para os parlamentares do Amazonas e do Brasil: qual o compromisso deles para garantir justiça e segurança?
É papel dos deputados e senadores propor e aprovar leis que possam coibir a violência praticada por adolescentes, garantindo que eles respondam pelos crimes cometidos, ao mesmo tempo em que se fortalecem políticas públicas de prevenção.
A discussão sobre a redução da maioridade penal atualmente fixada em 18 anos ganha força diante do clamor popular e dos casos de violência cada vez mais frequentes envolvendo jovens.
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