(Foto: Raphael Alves/ TJAM)
Manaus (AM) – A Prefeitura de Manaus terá 30 dias para apresentar um plano detalhado com cronograma e viabilidade financeira para a retirada dos flutuantes irregulares instalados no rio Tarumã-Açu, na margem esquerda do rio Negro. A nova decisão é do juiz Moacir Pereira Batista, da Vara do Meio Ambiente, e foi proferida no último dia 8 de julho.
Caso a prefeitura descumpra a determinação judicial, poderá ser multada em R$ 50 mil por dia, limitada ao valor total de R$ 500 mil.
A ordem reforça uma decisão anterior, de julho de 2023, que já havia determinado a chamada “limpeza” da área. Os flutuantes, utilizados para atividades de lazer, moradia e turismo, são alvos de preocupação de ambientalistas, que apontam diversos impactos negativos à região.
Segundo a ambientalista Fabiana Rocha, em entrevista ao Portal AM1, os prejuízos vão desde a poluição da água por esgoto e resíduos até alterações no leito do rio e na paisagem natural.
“A operação desordenada dessas estruturas pode afetar a qualidade da água, reduzir a oxigenação, aumentar a turbidez e até alterar o pH, além de provocar a perda de biodiversidade e perturbar a fauna local com ruídos e movimentação constante”, alerta.
Ela ainda lembra que o acúmulo de sedimentos e poluentes sob os flutuantes pode liberar substâncias tóxicas de forma gradual, agravando a degradação ambiental da região.
A avaliação da remoção precisa considerar uma série de critérios técnicos e ecológicos. A recomendação de especialistas é que a medida seja embasada por um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e um Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que avaliem os efeitos da remoção e proponham medidas de mitigação.
“A decisão precisa levar em conta os aspectos ecológicos, sociais e econômicos. A retirada não pode causar ainda mais danos do que a permanência. Também é necessário pensar em alternativas, como a regulamentação dessas estruturas com uso de tecnologias que reduzam os impactos”, acrescenta Fabiana.
Além dos danos ambientais, a medida judicial também levanta preocupações sociais. Os flutuantes são usados por famílias, comerciantes e trabalhadores locais como fonte de renda ou moradia. Para muitos, a remoção sem alternativas pode representar perda de sustento.
A Prefeitura de Manaus ainda não se manifestou publicamente sobre como pretende cumprir a nova decisão judicial. A expectativa é que o plano apresentado contenha medidas claras, embasadas em estudos técnicos e com diálogo com a comunidade afetada.
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