(Foto: Reprodução /G1 AM)
Manaus (AM) – Pedido de prisão preventiva da médica Juliana Brasil Santos e da técnica de enfermagem Raíza Bentes Praia, investigadas pela morte do menino Benício Xavier, de 6 anos, foi negado pela Justiça do Amazonas.
No entanto, as duas foram afastadas de suas funções por decisão judicial. A médica está proibida de exercer a profissão por 12 meses, prazo que pode ser prorrogado.
A decisão foi tomada pelo juiz Fábio Olintho de Souza e segue o parecer do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que também se posicionou contra a prisão.
Segundo o magistrado, a prisão preventiva deve ser aplicada apenas em casos extremos, quando não existem outras medidas capazes de proteger a sociedade.
Para o juiz, o possível risco oferecido por Juliana Brasil está relacionado apenas à sua atuação profissional, e não a uma ameaça direta às pessoas ou a envolvimento com crimes organizados. Por isso, o afastamento do ambiente hospitalar foi considerado suficiente.
A técnica de enfermagem Raíza Bentes Praia também recebeu as mesmas medidas cautelares. Ambas deverão cumprir as seguintes determinações:
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Comparecer mensalmente à Justiça para informar suas atividades;
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Não sair da Região Metropolitana de Manaus sem autorização judicial;
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Manter distância mínima de 200 metros da família da vítima e das testemunhas;
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Cumprir a suspensão do exercício profissional por 12 meses.
O juiz afirmou que deixar Juliana continuar atendendo pacientes, principalmente crianças, pode colocar a saúde da população em risco.
O Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRM-AM), o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-AM) e as secretarias estadual e municipal de Saúde foram acionados pelo juiz para garantir que a decisão seja cumprida.
Além da investigação por homicídio doloso, quando a pessoa assume o risco de causar a morte, a médica também pode responder por falsidade ideológica e uso de documento falso. A informação foi confirmada pelo delegado Marcelo Martins.
Segundo a Polícia Civil, foi identificada uma possível irregularidade na forma como Juliana Brasil se apresentava profissionalmente.
As investigações apontam que ela utilizava carimbo e assinaturas se identificando como pediatra, mesmo sem possuir o título oficialmente reconhecido para a especialidade. Confira a matéria completa no link.
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