Decisões beneficiam candidatos que já haviam avançado no processo seletivo antes da mudança na distribuição de vagas do SIS.
Justiça Eleitoral aponta impedimento legal e transfere 24 seções da Fametro e da para outros prédios em Manaus.
Decisão condiciona implementação à aprovação do Tribunal Pleno e observância de cronograma orçamentário.
Relato apresentado ao advogado-geral da União, Jorge Messias, citou negativa judicial para suspender rede social.
O autor da ação cobrava cerca de R$ 579 mil, alegando que a ex-esposa ocupava de forma exclusiva a residência do casal e veículos.
Nova lei permite transferência automática da pensão por decisão judicial a partir de julho de 2027.
Condenado informou que estava em Portugal cursando doutorado, mas Justiça entendeu que a permanência no exterior não impede o cumprimento da pena.
Decisão rejeita recurso dos investigados e mantém a tramitação da ação que apura irregularidades nas eleições municipais de 2024.
A manifestação da entidade, que representa as maiores construtoras e incorporadoras do Estado, confirma tecnicamente o que usuários já classificam como um cenário de ...
