Portarias redistribuem atribuições em setembro e autorizam gratificação, mas atos não informam quanto cada procurador receberá.
A decisão envolve o governador e candidato à reeleição Roberto Cidade, o candidato a vice-governador Serafim Corrêa e o secretário de Cultura, Caio André ...
Liminar determina remoção de publicações e proíbe novas gravações de conteúdo político-eleitoral na estrutura pública.
Decisões beneficiam candidatos que já haviam avançado no processo seletivo antes da mudança na distribuição de vagas do SIS.
Justiça Eleitoral aponta impedimento legal e transfere 24 seções da Fametro e da para outros prédios em Manaus.
Decisão condiciona implementação à aprovação do Tribunal Pleno e observância de cronograma orçamentário.
Relato apresentado ao advogado-geral da União, Jorge Messias, citou negativa judicial para suspender rede social.
O autor da ação cobrava cerca de R$ 579 mil, alegando que a ex-esposa ocupava de forma exclusiva a residência do casal e veículos.
Nova lei permite transferência automática da pensão por decisão judicial a partir de julho de 2027.
