Com a decisão, a União se livra de arcar com uma despesa extra da ordem de R$ 480 bilhões.
O fator previdenciário tinha o objetivo de incentivar o segurado a trabalhar por mais tempo. Para isso, reduzia o benefício de quem se aposentava antes.
Os advogados de Robinho não contavam que o colegiado do STJ decidisse pela execução da pena de maneira imediata e em regime fechado.
O ex-jogador ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um habeas corpus ou de um recurso extraordinário.
Marcelo Arruda foi assassinado quando comemorava o aniversário de 50 anos que tinha como tema o Partido dos Trabalhadores (PT).
A escolha foi feita por meio do sistema de distribuição eletrônica de processos.
Barroso, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), informou que faz estudos para identificar por que o Brasil é o país com maior volume de processos contra o poder público.
Há seis anos, a vereadora e seu motorista foram baleados dentro do carro em que transitavam na região central do Rio de Janeiro.
Os senadores do AM estavam calados sobre o assunto, mas nesta segunda-feira, um deles resolveu abordar o tema.