Grupo terá 180 dias para apresentar relatório sobre a situação,
Ao longo dos anos, Supremo Tribunal Federal já teve de se manifestar sobre diferentes temas envolvendo o esporte.
Ex-deputado é acusado de coação no curso do processo após suposta articulação contra ministros da Corte e do governo federal.
Por 6 votos a 5, Corte considerou inconstitucional regra criada na reforma da Previdência do governo Bolsonaro.
Data para análise não foi definida.
União deve apresentar em 90 dias plano de retirada de não indígenas.
A Corte julga uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade contra lei que reduziu prazos de inelegibilidade.
Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Projeto havia sido vetado integralmente pelo Executivo, mas o Congresso derrubou o veto.
