O painel retrata sete mulheres em movimento e convida à reflexão sobre dignidade, justiça e resistência feminina.
Para o ministro Alexandre de Moraes, recursos têm destinação pública específica e devem ser preservados.
Segundo Dino, a projeção da arrecadação da taxa e a previsão orçamentária para a CVM são essenciais para avaliar se os recursos destinados à ...
O presidente em exercício do STF participou, no Palácio do Planalto, da solenidade de sanção de duas leis voltadas à proteção das mulheres.
Ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, considerou a ação incabível.
Apenas sete das 21 siglas com representação no Congresso responderam à determinação de Flávio Dino sobre possível interferência partidária na destinação de recursos públicos.
Advogados pedem que Alexandre de Moraes reveja a decisão que restringe encontros e manifestações de caráter político durante a prisão domiciliar.
Ministro Alexandre de Moraes determinou a retirada imediata dos equipamentos de monitoramento eletrônico.
Legenda argumenta que condições de elegibilidade devem ser aferidas na hora do registro da candidatura.
