Candidato à Presidência cobra explicações de Alexandre de Moraes após relatório da PF revelar informações envolvendo Daniel Vorcaro e contrato milionário.
Quebra de sigilo revelou supostos diálogos entre Vorcaro e o minsitro.
Para o colegiado, limitação do teto é mecanismo de proteção do consumidor vulnerável.
Dono de rede de postos de combustível de Caxias do Sul (RS) questiona cobrança do Cade no Distrito Federal; matéria tem repercussão geral.
Presidente afirma que filho deve responder à Justiça caso investigações comprovem participação em irregularidades no governo.
Decisão do ministro do STF impede que dirigentes partidários sem mandato e ex-parlamentares indiquem emendas para execução de despesas públicas.
Associações alegam discriminação e invasão da competência da União.
Presidente do STF recebeu secretário-geral da Interpol; encontro tratou de cooperação internacional, sufocamento financeiro de facções e inovação tecnológica no Judiciário.
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha.
