Parlamentar pode vir a ser governador-tampão do RJ até fim de 2026.
Ação foi movida pela deputada Tábata Amaral; votação está 2 a 0.
Levantamento indica que 49% defendem permanência em casa, enquanto 42% querem retorno à prisão.
Decisão unânime estende direito antes restrito a efetivos e fixa pagamento mínimo de R$ 5.130,63 para jornada de 40 horas semanais.
Julgamento virtual será finalizado nesta sexta-feira.
Sabatina e votação foi antecipada para dia 28 de abril.
Corte considera que alteração na denominação contraria modelo constitucional de segurança pública e compromete uniformidade jurídica.
As medidas pedem reforço no combate a incêndios, a fiscalização ambiental e a gestão territorial na Amazônia Legal e no Pantanal.
Cármen Lúcia disse que é aconselhada por familiares a deixar o cargo diante das ofensas machistas que recebe diariamente.
