Creche sendo construída. Foto: Arquivo/Prefeitura de Parintins)
Parintins (AM) – A Prefeitura de Parintins firmou contrato de R$ 4.190.616,41 para a construção de uma creche de educação infantil do modelo Tipo 2 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A obra será executada pela empresa Amazoncreto Construções Ltda., vencedora da Concorrência Eletrônica nº 11/2026.
O extrato do Contrato nº 152/2026 foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, edição nº 4.210, de 9 de outubro de 2026. O documento estabelece prazo de execução de 12 meses e vigência contratual de 24 meses.
A contratação está vinculada à Secretaria Municipal de Educação (Semed) e integra o programa municipal de construção, ampliação e reforma de escolas e creches. O extrato foi assinado em 6 de outubro de 2026 pelo prefeito Mateus Assayag.
Maior parte dos recursos vem do FNDE
O valor total da contratação será composto por duas fontes indicadas no documento. Do montante, R$ 3.616.359,18 estão vinculados a transferências de recursos do FNDE, por meio do Termo de Compromisso nº 977988/2025/FNDE/CAIXA.
Outros R$ 574.257,23 aparecem como contrapartida vinculada à complementação da União ao Fundeb, na modalidade VAAT. Somadas, as duas parcelas correspondem ao valor global de R$ 4,19 milhões previsto no contrato.
A publicação, porém, não informa no trecho do extrato o endereço exato da obra, a data de emissão da ordem de serviço nem o cronograma físico-financeiro detalhado. Esses dados são necessários para acompanhar a execução e verificar quando a unidade poderá começar a receber crianças.
Prazo de execução exige acompanhamento
O contrato estabelece 12 meses para a execução da construção, enquanto a vigência total é de 24 meses. A diferença entre os prazos não significa, por si só, atraso ou irregularidade: a vigência contratual pode abranger outras etapas administrativas além da execução física.
O acompanhamento da obra deve verificar se a Prefeitura já emitiu a ordem de serviço, se o terreno está preparado, quais etapas estão previstas e como será feita a fiscalização dos serviços.
Também é necessário confirmar a capacidade de atendimento da creche, o número de salas e a localização da unidade. O extrato identifica o modelo Tipo 2 do FNDE, mas não detalha esses dados no trecho publicado.
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