(Foto: Divulgação)
Manaus (AM) – A segunda parcela do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) continua sem chegar aos municípios do interior, mais de um mês após o prazo previsto. Em Parintins, o valor pendente é de aproximadamente R$ 2,7 milhões, recurso que tem impacto direto no custeio e na manutenção dos serviços de saúde.
O atraso levou prefeitos e prefeitas do interior do Amazonas a realizarem, nesta quinta-feira (1º), uma mobilização coletiva para cobrar do Governo do Estado a liberação dos recursos. A manifestação ocorre após sucessivos prazos apresentados durante as tratativas entre a Associação dos Municípios do Amazonas (AAM), o Governo do Estado e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM).
No município de Nhamundá, a situação já se estende por cinco meses, segundo cobrança divulgada pela Prefeitura. Os repasses seguem pendentes, aumentando a pressão sobre a gestão municipal para manter os serviços públicos, especialmente na área da saúde.
Em Parintins, a mobilização ocorreu no Hospital Regional Jofre Cohen. O município integra o grupo de prefeituras que aguarda a segunda parcela do fundo, prevista para agosto.
Pelo modelo de distribuição informado pelos gestores municipais, 10% da arrecadação do FTI são destinados às prefeituras, com previsão de pagamento em três parcelas quadrimestrais. A primeira parcela foi paga após atraso. Já a segunda segue pendente.
O problema expõe uma situação incômoda para os municípios: embora o recurso esteja previsto no planejamento financeiro, as prefeituras continuam dependendo da liberação pelo Estado para contar efetivamente com o dinheiro.
Promessa de repasse ficou pelo caminho
Segundo as informações apresentadas pelos municípios, a liberação dos recursos passou por sucessivos prazos. Inicialmente, a expectativa era de que o pagamento ocorresse até o fim de agosto. O mês terminou, setembro passou e o repasse continuou pendente.
A última previsão apresentada aos gestores era de que o dinheiro chegaria às contas municipais entre terça e quarta-feira. Isso também não ocorreu.
Foi diante da sequência de adiamentos que os prefeitos decidiram partir para uma cobrança coletiva.
A mobilização não representa paralisação dos serviços de saúde. A pressão ocorre justamente para evitar que o atraso financeiro provoque dificuldades na manutenção dos atendimentos, aquisição de medicamentos, realização de procedimentos e execução de novos serviços.
Saúde sente quando o dinheiro não chega
O FTI possui uma função estratégica para os municípios do interior, que enfrentam custos elevados para manter serviços públicos em uma região marcada por grandes distâncias e dificuldades logísticas.
Em Parintins, os cerca de R$ 2,7 milhões aguardados poderiam reforçar o custeio da rede municipal de saúde, incluindo medicamentos, mutirões de cirurgia, manutenção dos serviços e novos investimentos.
O cenário se torna ainda mais delicado durante o período de estiagem, quando o deslocamento entre comunidades e municípios pode ficar mais difícil e pressionar ainda mais a estrutura pública.
Município tenta evitar impacto nos serviços
Apesar do atraso, Parintins afirma que mantém medidas de contenção e planejamento financeiro para evitar que a população seja diretamente prejudicada.
A estratégia inclui articulação com parlamentares, reorganização financeira e manutenção da programação para compra de medicamentos e realização de mutirões.
A prefeitura também afirma estar ampliando a estrutura da rede municipal, com novos equipamentos, serviços e profissionais.
Mas o atraso do FTI reduz a margem de manobra financeira dos municípios. Na prática, quanto mais o repasse demora, maior é a necessidade de reorganizar recursos que poderiam estar sendo utilizados em outras áreas.
O problema, portanto, não se resume a uma disputa entre prefeitura e Estado. O dinheiro deveria estar disponível para financiar serviços públicos, e os municípios continuam esperando enquanto a conta da saúde permanece chegando todos os dias.
Agora, a cobrança dos prefeitos é pela efetivação do repasse e pela definição de um prazo que não seja novamente adiado.
LEIA MAIS:
