Cidade de Itamarati AM (Foto: Divulgação/Prefeitura de Itamarati)
Amazonas- Um contrato de R$ 3.312.651,65 publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas apresenta uma divergência que precisa ser esclarecida pela administração municipal de Itamarati. O documento identifica a prefeitura como contratante e a empresa Medical Saúde Preventiva Ltda. como contratada, mas descreve serviços destinados a unidades de saúde do município de Manacapuru.
O extrato do Contrato nº 055/2026 informa que o objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento, gerenciamento e operacionalização de profissionais de nível superior da área da saúde. A descrição cita o Hospital Geral Lázaro Reis, uma policlínica, o CAPS II, o CAPS Álcool e Drogas e unidades básicas de saúde de Manacapuru.
A publicação não esclarece, no trecho consultado, por que um contrato atribuído à Prefeitura de Itamarati menciona unidades de saúde de outro município.
Contratação prevê atendimento em diferentes níveis
O valor informado é de R$ 3.312.651,65. A publicação aponta como modalidade de seleção a adesão nº 002/2026 e menciona dotações vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, incluindo ações de atenção primária e de média e alta complexidade.
O extrato, entretanto, não é suficiente para determinar se a referência a Manacapuru decorre de erro material na publicação, de falha na descrição do objeto ou de outra circunstância administrativa. A divergência precisa ser esclarecida antes de qualquer conclusão.
Prefeitura deve explicar a divergência
A administração de Itamarati deve informar quais unidades serão efetivamente atendidas, onde os profissionais prestarão serviço e como foi definido o valor contratado. Também é necessário verificar a ata de registro de preços à qual a prefeitura aderiu, o processo administrativo completo e a documentação que fundamentou a contratação.
A empresa contratada também pode ser questionada sobre o escopo dos serviços e a distribuição dos profissionais previstos.
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