(Foto: Divulgação/ Chico Batata/ TJAM)
Manaus (AM) – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, nesta quinta-feira (22), uma sessão solene para oficializar a posse dos desembargadores Ana Maria de Oliveira Diógenes, Paulo Fernando de Britto Feitoza e Marco Aurélio de Lima Choy. A cerimônia ocorreu no auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, em Manaus, e reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Embora os três magistrados já tivessem tomado posse administrativamente, a solenidade marcou a celebração oficial da chegada deles ao segundo grau de jurisdição. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, e transmitida pelo canal oficial do Tribunal no YouTube.
Ana Maria de Oliveira Diógenes e Paulo Fernando de Britto Feitoza foram empossados administrativamente em 23 de junho, pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente. Já Marco Aurélio de Lima Choy assumiu a vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional em 25 de agosto.
Trajetórias distintas chegam à segunda instância
Durante a solenidade, o decano do TJAM, desembargador João de Jesus Abdala Simões, destacou as experiências profissionais dos três magistrados e a contribuição que poderão oferecer ao colegiado.
Com mais de três décadas de atuação na magistratura, Ana Maria de Oliveira Diógenes tem experiência em comarcas do interior e da capital. Segundo o decano, sua trajetória também é marcada pela atuação administrativa e pelo desenvolvimento de iniciativas relacionadas à inovação, à inteligência artificial e ao planejamento estratégico, com reflexos na redução do acervo processual da unidade especializada em que atuava.
(Foto: Divulgação/ Chico Batata/ TJAM)
Paulo Fernando de Britto Feitoza, por sua vez, teve a trajetória acadêmica ressaltada, com atuação como mestre, doutor, professor, pesquisador e autor de obras jurídicas. A expectativa é que sua experiência contribua para o aprofundamento dos debates e a formação de precedentes no Tribunal.
(Foto: Divulgação/ Chico Batata/ TJAM)
Já Marco Aurélio de Lima Choy chega à Corte após mais de duas décadas de atuação na advocacia, além de participação na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Ministério Público e na docência universitária. O magistrado ingressou pelo Quinto Constitucional, mecanismo que reserva parte das vagas dos tribunais a integrantes da advocacia e do Ministério Público, conforme os requisitos constitucionais.
(Foto: Divulgação/ Chico Batata/ TJAM)
Ao abordar a diversidade de experiências, João Simões afirmou que a reunião de diferentes trajetórias pode fortalecer a construção coletiva da jurisprudência, considerando as particularidades sociais e geográficas do Amazonas.
Magistrados destacam responsabilidade do cargo
Em seu discurso, Ana Maria de Oliveira Diógenes reafirmou o compromisso com a Constituição, os direitos fundamentais e a prestação de uma Justiça acessível à população. A desembargadora também ressaltou os mais de 30 anos dedicados à carreira.
“Olho para esta toga não como símbolo de poder, mas como manto de dever e serviço”, declarou.
Paulo Fernando de Britto Feitoza destacou os desafios enfrentados pela magistratura, especialmente no interior do Amazonas, e abordou temas como linguagem judicial, gratuidade da Justiça e independência da advocacia. O desembargador também afirmou que pretende manter as portas de seu gabinete abertas à população.
Marco Aurélio de Lima Choy, por sua vez, ressaltou a importância da pluralidade no Judiciário e afirmou que pretende contribuir com a experiência adquirida na advocacia para o trabalho da Corte.
“Venho da Ordem dos Advogados do Brasil e trago comigo a visão da advocacia, que contribui para a construção de um Judiciário plural”, afirmou.
A cerimônia também foi marcada por homenagens aos novos desembargadores, com a participação de familiares na troca das togas e na entrega das medalhas e dos diplomas do Mérito Judiciário.
Autoridades participam da solenidade
Entre as autoridades presentes estavam o governador do Amazonas, Roberto Cidade; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado estadual Adjuto Afonso; o prefeito de Manaus, Renato Júnior; e o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça.
Também participaram representantes do Ministério Público do Amazonas (MPAM), da Defensoria Pública, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Durante a cerimônia, Roberto Cidade parabenizou os três magistrados e desejou sucesso na nova etapa da carreira. Para o governador, a chegada dos desembargadores representa um ganho para a sociedade amazonense.
Ao encerrar a sessão, o presidente do TJAM, Jomar Fernandes, também destacou a importância da experiência dos novos integrantes para o fortalecimento do Tribunal e agradeceu aos familiares e às autoridades presentes.
LEIA MAIS:
