(Foto: Divulgação/ IPAAM)
Manaus (AM) — A queima irregular de resíduos sólidos a céu aberto resultou em R$ 13,3 milhões em multas no Amazonas entre setembro e outubro de 2026. Apesar das penalidades aplicadas em Manaus, Humaitá, Manacapuru e Careiro, os registros expõem a persistência de práticas que lançam poluentes na atmosfera e afetam diretamente a população, especialmente durante o período de estiagem.
As cinco autuações foram realizadas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). Entre os casos, estão ocorrências em lixões municipais e uma infração no Distrito Industrial 2, em Manaus, que resultou na maior multa do período: R$ 5,5 milhões.
O cenário chama atenção porque a queima de resíduos a céu aberto provoca a liberação de gases e fumaça, com potencial de agravar problemas respiratórios e comprometer a qualidade do ar. Mesmo diante dos riscos ambientais e à saúde pública, as irregularidades continuam sendo identificadas em diferentes regiões do estado.
(Foto: Divulgação/ IPAAM)
Humaitá e Manacapuru concentram multas em lixões
Do total aplicado em penalidades, R$ 7,5 milhões correspondem a três multas relacionadas à queima irregular de resíduos em lixões. Em Manacapuru, a fiscalização identificou a prática no lixão municipal em 2 de setembro, resultando em uma autuação de R$ 2,5 milhões.
Em Humaitá, duas multas de R$ 2,5 milhões cada foram aplicadas nos dias 18 e 23 de setembro, também por queima de resíduos sólidos a céu aberto. Somadas, as penalidades no município chegaram a R$ 5 milhões.
As ocorrências reforçam a dimensão do problema relacionado à destinação e ao tratamento de resíduos sólidos. A aplicação de multas, por si só, não esclarece se as irregularidades foram corrigidas nem se os locais fiscalizados deixaram de provocar impactos ambientais.
Manaus registra a maior penalidade
Em 7 de outubro, uma fiscalização realizada durante a segunda etapa da Operação Alerta Fogo identificou irregularidades no Distrito Industrial 2, em Manaus. A ocorrência resultou em multa de R$ 5,5 milhões.
Segundo o órgão ambiental, foram constatados o uso do fogo e efeitos sobre a qualidade do ar, incluindo odores e relatos de desconforto respiratório entre moradores da região.
Já em Careiro, uma ação da 12ª etapa da Operação Tamoiotatá 6, realizada em 8 de outubro, terminou com uma multa de R$ 260 mil por poluição atmosférica. A fiscalização também registrou relatos de desconforto respiratório associado a odores.
Proibição do fogo não encerra problema
Parte das ocorrências foi registrada antes da entrada em vigor do Decreto Estadual nº 55.339, de 9 de setembro de 2026, que estabeleceu a proibição do uso do fogo por 120 dias no Amazonas.
A medida busca conter queimadas durante um período crítico, mas os registros de fiscalização mostram que o enfrentamento da poluição exige mais do que restrições legais. A efetividade das ações depende também da continuidade da fiscalização, da responsabilização dos infratores e da correção das irregularidades identificadas.
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, afirmou que as autuações buscam garantir o cumprimento da legislação ambiental e reduzir os impactos da fumaça sobre a população. Ele também atribuiu o reforço das ações à atuação do governo estadual, comandado por Roberto Cidade.
(Foto: Divulgação/ IPAAM)
Multas e fiscalização ambiental
De acordo com o gerente de Fiscalização Ambiental do Ipaam, Marcelo Barroncas, o órgão fiscaliza atividades de competência estadual com potencial de causar danos ambientais, apura denúncias e verifica o cumprimento das exigências de licenciamento. Quando identifica infrações, pode aplicar multas, embargos e interdições, conforme a gravidade dos casos e a legislação.
Os valores pagos em decorrência dos autos de infração são destinados ao Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema), administrado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
A população pode denunciar possíveis infrações ambientais ao Ipaam pelo WhatsApp (92) 98557-9454. Em casos de incêndio em andamento que exijam combate imediato, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas pode ser acionado pelo número 193.
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