
O esquema de cartel envolveu a construção da Arena da Amazônia (Foto: Divulgação/Sedel)
Manaus (AM) – A licitação relacionada à construção da Arena da Amazônia, em Manaus, está entre as concorrências públicas envolvidas em um esquema de cartel condenado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A decisão foi tomada por unanimidade na quarta-feira (18) e responsabilizou a Construtora OAS, a Delta Construções e três pessoas físicas. As multas aplicadas somam aproximadamente R$ 135 milhões.
Segundo o Cade, os participantes combinaram previamente quais empresas venceriam as licitações para construção e reforma de estádios da Copa do Mundo de 2014. Para assegurar os resultados acertados, apresentavam propostas de cobertura e formavam consórcios entre si.
Além da Arena da Amazônia, em Manaus, o esquema envolveu concorrências relacionadas ao Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília; à Arena Pernambuco, no Recife; ao Maracanã, no Rio de Janeiro; e à Arena Castelão, em Fortaleza.
Esquema
De acordo com o processo administrativo, o cartel começou a ser formado em 2007, após o Brasil ser escolhido como sede da Copa do Mundo, e permaneceu em atividade até meados de 2011, período em que ocorreram as licitações para as obras dos estádios.
A investigação teve origem em um acordo de leniência firmado em 2016 entre o Cade e a Andrade Gutierrez Engenharia. A partir das informações apresentadas, o órgão aprofundou a apuração sobre possíveis práticas anticompetitivas nas concorrências.
Acordos
Durante a investigação, empresas como Odebrecht, Carioca Engenharia e Queiroz Galvão também firmaram Termos de Compromisso de Cessação (TCCs). Por meio desses acordos, reconheceram as práticas investigadas e se comprometeram a recolher aproximadamente R$ 120 milhões ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).
O julgamento de quarta-feira resultou na condenação da OAS, da Delta e de três pessoas físicas. O Cade também determinou o arquivamento de processos contra alguns representados por insuficiência de provas ou reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva.
Para os envolvidos que assinaram TCCs, o processo ficará suspenso até que o órgão verifique o cumprimento das obrigações assumidas.
LEIA MAIS:





