Manaus, 7 de julho de 2026
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Manaus, 7 de julho de 2026

Política

Projeto de lei quer criminalizar jogos violentos no Brasil

O projeto propõe mudanças no Código Penal, com detenção de 3 a 6 meses ou multa para quem por conta própria ou alheia, desenvolve, importa, vende, cede, empresta, disponibiliza ou aluga aplicativos ou jogos eletrônicos que incitem a violência ...

Projeto de lei quer criminalizar jogos violentos no país (Foto: Reprodução)

O deputado federal Júnior Bozzella (PSL-SP), criou um projeto de lei que “criminaliza o desenvolvimento, a importação, a venda, a cessão, o empréstimo, a disponibilização ou o aluguel de aplicativos ou jogos eletrônicos com conteúdo que incite a violência e dá outras providências.”

Projeto de lei quer criminalizar jogos violentos no país (Foto: Reprodução)

Em suma, este projeto de lei do deputado quer criminalizar os jogos violentos no Brasil. O projeto propõe mudanças no Código Penal, com detenção de 3 a 6 meses ou multa para quem por conta própria ou alheia, desenvolve, importa, vende, cede, empresta, disponibiliza ou aluga aplicativos ou jogos eletrônicos que incitem a violência e o crime. Caso o crime seja praticado utilizando a internet ou meios de comunicação de massa, a pena será 3 vezes maior.

Para justificar esse projeto, Bozzella argumenta que “a sociedade brasileira e internacional observa estarrecida os atos de violência massiva cometidos muitas vezes por jovens” e que “ao menos em parte, essa banalização da vida e da violência pela população jovem é advinda pelo convívio constante com jogos eletrônicos violentos.”

O projeto de lei aguarda despacho do presidente da Câmara, Rodrigo Maia para iniciar a sua tramitação.

 

*Informações retiradas do ManualdosGames