Manaus, 9 de fevereiro de 2025
×
Manaus, 9 de fevereiro de 2025

Cenário

AAM se manifesta após despacho do STF relativo ao bloqueio temporário de recursos

Os recursos são oriundos de emendas parlamentares federais.

AAM se manifesta após despacho do STF relativo ao bloqueio temporário de recursos

Presidente da Associação dos Municípios, Anderson Sousa (Foto: Divulgação/AAM)

Após despacho do Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação Amazonense de Municípios (AAM) se manifesta e esclarece sobre pontos relativos ao bloqueio temporário de recursos oriundos de emendas parlamentares federais.

A informação foi divulgada no Portal da Associação Amazonense de Municípios. O documento tem assinatura eletrônica do presidente da associação, o prefeito de Rio Preto da Eva (a 81 quilômetros de Manaus), Anderson Sousa (União Brasil).

Em nota, o presidente da AAM afirma que, diferentemente do que consta no Ofício n.º 130/2024, não houve “retirada” de recursos a colocar em risco a continuidade dos serviços essenciais. 

“O que ocorreu, em face do descumprimento de ordem judicial datada de 23/08/2024 (e-doc. 602 da ADPF 854), é um bloqueio temporário de recursos (exclusivamente oriundos de emendas parlamentares), até que cada município ou estado abra as contas específicas relativas a cada emenda parlamentar”, destaca o presidente.

O presidente da AAM disse que, conforme as orientações do STF, a providência de abertura de contas específicas pode e deve ser realizada a qualquer momento pelos municípios. 

“No entanto, a AAM alerta que o curto prazo dado para o cumprimento dessa exigência afetou negativamente a execução orçamentária e financeira dos municípios, especialmente em um período de transição de mandato”, afirma Anderson Sousa.

Leia o documento:

aam-se-manifesta-apos-despachoaam-se-manifesta-apos-despachoaam-se-manifesta-apos-despacho

 

 

LEIA MAIS: