Advogado alerta que Joana Darc pode responder por crime de injúria

(Foto: Danilo Mello/Aleam)

Manaus (AM) — A deputada Joana Darc (UB) pode responder por crime de injúria. Isso porque ela expôs a identidade de uma criança, na última terça-feira (27), quando acusou Luan Patrono de praticar abuso sexual.

O advogado Especialista em Direito Eleitoral e coordenador-adjunto de Comissões da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB Amazonas), Cassius Clei Farias de Aguiar, destacou que a deputada pode ter cometido excessos durante a situação e com isso cometido injúria, já que conforme a Constituição, no artigo 5º, destaca que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas […].

Ainda conforme Cassius Clei, mesmo o Artigo 53 da Constituição amparando os parlamentares com imunidade, cabe destacar, que a Constituição brasileira salienta, “que o direito a livre manifestação de pensamento tem de ser alinhado com o respeito ao Direito do outro, e não é tolerável discurso de ódio com respalde nesse inciso”.

“Ressalta-se a importância de um exame detalhado dos fatos e circunstâncias relevantes para uma avaliação completa e fundamentada, a fim de determinar a existência de possível excesso no exercício da imunidade parlamentar pela referida deputada”, adiantou o advogado, que ainda disse, “se a deputada estivesse exercendo atividade parlamentar ou acompanhando o seu cônjuge na campanha eleitoral, o qual é candidato, surge a seguinte questão para reflexão: a imunidade parlamentar abrange tais situações?

Nesse contexto, a exposição de condutas associadas a essas atividades no âmbito da imunidade parlamentar pode não ser objeto de proteção legal, ensejando uma reflexão aprofundada acerca dos limites e alcances desse instituto, segundo a análise do Especialista em Direito Eleitoral.

Ainda cabe destacar, que “é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. O modo operante da deputada, respaldado pela imunidade parlamentar, constitui um elemento essencial a ser considerado diante da divulgação de determinada conduta”.

O fato

Quando esteve junto ao marido dela, Aldenor Lima, que agora é candidato a vereador de Manaus, na rua Coqueiral, no bairro Novo Aleixo, zona Norte, local em que ocorria uma obra da Prefeitura de Manaus, tanto a deputada Joana quanto ao marido, ela falou que estava investigando um suposto caso de maus-tratos a um animal.

Acontece, que na retomada ao serviço, depois do intervalo do almoço dos trabalhadores de uma obra de asfaltamento da Prefeitura de Manaus, a trabalhadora que operava umas das máquinas, um rolo compressor, não viu o cachorro Bob deitado embaixo do equipamento e tão logo ligou o trator, percebeu que acidentalmente atropelou o animal, que morreu esmagado pelo rolo compressor.

Desesperada com a situação, colegas retiraram o animal morto da via e o depositaram em uma caixa de papelão em um terreno nas proximidades, pois até então nem sabiam de quem era o cachorro.

Quando o fato foi divulgado, a deputada que levanta a bandeira animal, se dirigiu com o marido até aquele local.

Neste momento, um homem de nome Wellington, que disse ser o tutor do cachorro Bob, passou a atacar o líder da comunidade, Luan Patrono, que foi em defesa da funcionária e operadora da máquina que atropelou Bob.

A deputada Joana Darc chegou a dizer que houve uma “tentativa de esconder o corpo do cachorro sem prestar socorro”. Sendo que não havia mais nada a fazer pelo animal, que estava morto.

A justificativa não convenceu a maioria dos moradores que assistiam às cenas, cujos ânimos estavam bastante exaltados.

Luan Patrono disse que um outro homem o qual ele se dirigiu como sendo “o líder do 23, nunca nem vi aqui”. Luan também frisou que Joana Darc, mesmo estando exercendo o segundo mandato como parlamentar estadual, ” em quatro anos e ela vem aparecer aqui agora com o marido dela candidato [a vereador], nunca nem vi no 23”, destacou Luan Patrono. “Ao longo do ano, diversas solicitações de ajuda, especialmente relacionadas a cuidados com animais de estimação e outras demandas comunitárias, foram ignoradas ou nunca atendidas”, pontuou o morador.

A confusão foi parar na delegacia, onde a deputada fez um boletim, assim como Luan também.

No Parlamento

No dia seguinte ao do acidente com o cachorro Bob, a deputada Joana Darc se dirigiu ao parlamento solicitando imunidade parlamentar, e mais uma vez acusou Luan Patrono de ter cometido crimes sexuais. Mesmo o caso citado por ela esteja correndo em segredo de justiça, Joana disse ter tido acesso aos documento, comprovando que usou de sua influência para conseguir os papéis. Ela disse na tribuna que Luan “teria estuprado a filha e outras crianças da família, para que ele pudesse tirar fotos e vender na internet. “A gente não conseguiu salvar a vida do Bob, mas a gente vai conseguir colocar um estuprador na cadeia.”, bradou Joana

Repercussão

Ainda na quarta-feira (28), alguns deputados estaduais e vereadores de Manaus comentaram sobre o caso nos plenários das Casas legislativas.

Devido à deputada ter citado o nome do vereador Raulzinho (MDB), o acusando de crime eleitoral. “No momento em que nós estivemos lá, nós descobrimos um crime eleitoral, porque dois dias antes ficou passando um carro de som do vereador Raulzinho dizendo que aquela obra, aquela infraestrutura das ruas, que estariam sendo feitas ali era por conta dele. […] Isso é crime eleitoral. A gente vê o uso da máquina da Prefeitura de Manaus para eleger os vereadores da base”, disse a deputada sem apresentar nenhuma prova.

Na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador citado se pronunciou. Ele disse ao Portal AM1 que irá tomar as providências necessárias. O vereador Raulzinho, inclusive usou a tribuna da Câmara para criticar a postura da deputada estadual Joana Darc e seu marido, o candidato a vereador Aldenor Lima,

A reportagem procurou a deputada por meio de sua assessoria e também pelo email da Assembleia Legislativa, informado no site da Casa legislativa, e pelo próprio celular da deputada, sem exito.

Os questionamentos foram: