Foto: reprodução/internet
Contratos para construção de ponte, para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e outro para recuperação de estrada em Itacoatiara vão custar R$ 4,6 milhões aos cofres públicos do município, que fica a 268 km de Manaus.
A despesa feita pelo prefeito Antônio Peixoto (PT) no fim do mandato ficará nas contas do próximo gestor, Mário Abrahim (PSC), eleito novo prefeito de Itacoatiara nas eleições deste ano.
Os três contratos – que foram assinados em novembro – foram publicados nessa terça-feira (15), no Diário Oficial dos Municípios (DOM).
Recuperação de estrada
Para a recuperação de estrada vicinal, que fica localizada no Ramal da Paz, em Itacoatiara, Antônio Peixoto desembolsou R$ 515.168,83. O contrato tem vigência de 90 dias, sendo que começou a contar desde o último dia 18 de novembro.
O prazo de execução, por sua vez, vai até 16 de fevereiro do ano que vem, podendo ser prorrogado.
A responsável pelos serviços é a empresa ENGOP ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.259.730/0001-16. Localizada em Itacoatiara, a firma realiza serviços voltados para “obras de engenharia civil”. Com capital social de R$ 1,8 milhão, os donos da empresa são os empresários Edmilson Fernandes Carlos Junior e Marcelo Vital Vieira.
Construção de ponte
Outro contrato firmado por Antônio Peixoto nos últimos dias de mandato é para a construção de uma ponte sobre o Rio Ipixuna. Segundo o documento publicado no DOM, as obras são para “atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura”.
Com vigência de 240 dias e prazo de execução encerrando somente em junho de 2021, o contrato custou R$ 2.829.446,86 aos cofres públicos e também pode ser prorrogado, caso haja necessidade.
A empresa que receberá o referido valor milionário é a JCD CAMPOS EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ n° 09.169.363/0001-20. De acordo com o site da Receita Federal, o estabelecimento fica localizado também em Itacoatiara.
Embora tenha sido contratada para construir uma ponte, a firma tem especialidade no comércio de mercadorias em geral, porém, com predominância em gêneros alimentícios. O capital da empresa é R$ 1,3 milhão e o seu dono é João Carlos Dias Campos.
EPI e dispensa
Com dispensa de licitação, Antônio Peixoto contratou a empresa IAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA – EPP, por R$ 1.329.928,00 para comprar EPI e Produtos Para Saúde (PPS).
A Prefeitura de Itacoatiara usou como justificativa para a dispensa de licitação o “caráter emergencial para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itacoatiara”.
Com vigência de 120 dias, o contrato deverá encerrar em março de 2021. Assim como os citados anteriormente, esse convênio também poderá ser prorrogado.
De acordo com o documento, a empresa está inscrita no CNPJ n° 36.786.692/0001-06. Porém, ao consultar o cadastro no site da Receita Federal, o número apareceu como inválido.
O Portal AM1 buscou informações junto a Prefeitura de Itacoatiara sobre as contratações em fim de mandato do prefeito Peixoto, no entanto, não houve resposta.
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