(Foto: Divulgação/ Alexey Kurilenko)
Manaus (AM) – A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (1º), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a bandeira oficial do Estado para incluir a representação dos 62 municípios amazonenses.
A principal mudança é o aumento do número de estrelas no retângulo azul da bandeira, que passa de 25 para 62. A medida atualiza o símbolo estadual de acordo com a atual divisão territorial do Amazonas.
O texto aprovado também estabelece um mecanismo de atualização automática da bandeira sempre que houver alterações no número de municípios. Com isso, a criação de novas cidades resultará na inclusão de novas estrelas. Em caso de extinção de municípios, as estrelas correspondentes serão retiradas. Se houver fusão entre cidades, as antigas estrelas serão substituídas por uma única representação.
Até então, a bandeira seguia o modelo previsto em uma legislação de 1982, mantendo as 25 estrelas que faziam referência aos municípios existentes em agosto de 1897. O desenho também remete ao envio de tropas amazonenses para a Guerra de Canudos.
A PEC foi apresentada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cidade, e tramitou em regime de urgência. Após receber parecer favorável das comissões técnicas da Casa, a proposta foi aprovada em plenário e segue para promulgação pela Mesa Diretora da Aleam, etapa necessária para que a emenda entre em vigor.
Com a mudança, o Amazonas passa a adotar um modelo semelhante ao da bandeira do Brasil, cuja representação é atualizada conforme alterações na organização territorial.
A alteração modifica um dos principais símbolos oficiais do Estado e formaliza, na Constituição do Amazonas, a representação de todos os municípios atualmente existentes.
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