Amazonas e Roraima vão receber mais de R$ 10 milhões para ações em territórios Yanomami

Terra indígena Yanomami - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Os municípios do Amazonas e de Roraima com territórios indígenas Yanomami vão receber mais de R$10 milhões para ações socioassistenciais. A informação foi divulgada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira, 2.

Conforme o documento, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) alterou a Portaria MDS Nº 1.000, de 4 de julho de 2024, que trata do repasse emergencial de recursos federais para a oferta de ações socioassistenciais nos Municípios do Amazonas e Roraima com territórios Yanomami.

A Portaria tem objetivo a estruturação de serviços socioassistenciais junto aos territórios Indígenas Yanomami. O documento tem assinatura eletrônica do Ministro do MDS, José Wellington Barroso De Araújo Dias.

Entre os municípios do Amazonas estão Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro, e São Gabriel da Cachoeira. Por sua vez, de Roraima estão Alto Alegre, Amajari, Boa Vista, Caracaraí, Iracema e Mucajaí.

Segundo a Portaria, nos municípios e no Estado de Roraima será considerado o tamanho da Rede do Sistema Único de Assistência Social, sendo R$ 100.000,00 por equipamentos governamentais cadastrados no Cadastro Nacional do Sistema Único de Assistência Social – (CadSUAS).

No caso de Boa Vista, serão repassados R$ 200.000,00 por equipamentos governamentais cadastrados no CadSUAS.

O ministro destaca que os planos de trabalho devem ser aprovados nos respectivos Conselhos Estaduais e Municipais de Assistência Social e enviados ao MDS para fins de monitoramento e avaliação.

Repasse

No total serão R$ 10.444.223,04, sendo que deste valor R$ 3.995.586,84 será para o Amazonas, e R$ 6.448.636,20 para Roraima.

Leia o documento: