Amazonas registrou 702 casos de estupro de vulnerável em 2023

Manaus (AM) – Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP), o Amazonas registrou 702 casos de estupro de vulnerável em 2023. Em 2024, até o momento, já foram notificados 291 casos. Os números demonstram uma incidência desse tipo de crime contra menores no estado.

 

Em Manaus, recentemente, duas prisões despertaram bastante interesse: dois homens foram detidos por abusos sexuais; inclusive, durantes esses abusos, infectaram as vítimas com HIV. As investigações, que se estenderam por dois anos, foram iniciadas após denúncia anônima.

Outro caso que gerou indignação ocorreu no município de Tapauá, onde um homem de 39 anos foi acusado de abusar sexualmente de uma recém-nascida, de apenas cinco dias de vida.

Em Itapiranga, um pai foi preso por estuprar sua própria filha, crime que resultou na gravidez da adolescente.

A psicóloga Juanita Maia alerta para que os pais estejam atentos quando colocarem os filhos sob a responsabilidade de outras pessoas. Para ela, a “confiança” das famílias tem a ver com o aumento de casos.

“A gente não tem uma causa específica, porque o estupro não tem classe social. Ele pode acontecer tanto em classe mais favorecida como em menos favorecida. Lógico que acontece muito mais em classes menos favorecidas. Agora, uma das coisas a que a gente tem que ficar muito atento é a parte familiar. O aumento [casos de estupro de vulnerável] acontece porque a gente confia demais. De certa forma, a gente acredita demais em deixar os nossos filhos, as nossas crianças, sob o cuidado de pessoas”, pontua.

Juanita acrescenta, ainda, que no estado é comum, casos onde, historicamente, as próprias mães relatam abusos e mesmo assim normalizam quando os filhos também são vítimas desse tipo de crime.

“Em muitos casos, pessoas abusadas, como existem vários casos aqui no Amazonas, eu atendo muitas pessoas que passaram pelo caso de abuso, que verbalizam, mães verbalizando que foram estupradas e qual é o problema do seu filho também ser estuprado. Já ouvi isso de adolescentes que comentaram que tinham sido violentadas para a mãe e a mãe também sofreu o mesmo abuso e diz que é besteira. Que se aconteceu com ela e ela está bem, qual é o problema dessa pessoa também ter passado por isso? Então, se a gente for olhar, é uma coisa muito cultural”, afirma a psicóloga.

Pena

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, no último dia 19, o projeto de lei (PL 2.892/2019), que aumenta penas para crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A matéria também penaliza quem souber e deixar de comunicar às autoridades o abuso sexual contra menores e estabelece objetivos, diretrizes e ações para a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, que foi sancionada em janeiro deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Pelo texto, que atualmente está sob análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), qualquer pessoa que tenha testemunhado prática de violência sexual contra criança e adolescente deve comunicá-la imediatamente às autoridades policial, Ministério Público, Conselho Tutelar, gestor escolar, gestor hospitalar ou médicos.

Por outro lado, quem deixar de avisar às autoridades poderá receber pena de detenção, de um a seis meses, ou multa. A pena será aumentada pela metade se, da omissão, resultar lesão corporal de natureza grave, e triplicada, se resultar em morte.

Condenação

Em março deste ano, o Ministério Público do Amazonas conseguiu, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Manacapuru, a condenação de Rosinaldo Cavalcante Moura, de 51 anos, ex-secretário de Assistência Social da cidade. Ele foi condenado a 12 anos por estupro de vulnerável, 10 anos por estupro e 3 anos por abuso e assédio sexual, totalizando 25 anos de condenação.

Segundo a promotora Tânia Maria Feitosa, responsável pelo caso, o homem ocupava o cargo religioso de “pastor” e o cargo público de secretário de Assistência Social da prefeitura do município e foi condenado por crimes de estupro de vulnerável e abuso sexual contra funcionárias da secretaria a qual ele era responsável.

Rosinaldo foi preso em Belém sob suspeita de assédio e importunação sexual contra ex-funcionárias. As acusações surgiram após uma vítima denunciá-lo, levando outras a fazerem o mesmo. Segundo as investigações, Moura, detido pela Polícia Civil do Amazonas enquanto participava de um evento religioso, usava seu cargo para intimidar as vítimas.

Brasil

Nacionalmente, dados recentes do Disque 100 revelam uma realidade alarmante quanto à violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano, foram registradas 7.887 denúncias de estupro de vulnerável, uma média de cerca de 60 casos por dia ou dois registros por hora.

Embora existam campanhas de conscientização, os indicadores crescem. Em 2022, foram notificados 58.820 casos de estupro de meninas e meninos, um aumento de 7% em relação ao ano anterior, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

A maioria desses crimes ocorre no ambiente doméstico, frequentemente cometidos por familiares ou conhecidos das vítimas.

Em 2022, seis em cada dez estupros de vulneráveis tinham como vítimas crianças e adolescentes de 0 a 13 anos. Mais de 70% dos casos ocorreram dentro de casa, e em 65% das vezes, durante o dia.

A subnotificação é um problema significativo, como apontado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que estima que apenas 8,5% dos estupros no Brasil são reportados à polícia. Isso sugere que o número real de casos pode ser muito mais alto, possivelmente ultrapassando 800 mil por ano, conforme projeção do instituto.

Especialistas enfatizam que a mudança cultural é essencial para enfrentar essa violência enraizada, que muitas vezes é encoberta pelo “véu do silêncio” familiar.

A desigualdade social e outras formas de discriminação também aumentam a vulnerabilidade, especialmente entre crianças e adolescentes negros e de estratos sociais mais baixos, como observado pela ONG Plan International Brasil. A falta de testemunhas e a dificuldade de obter provas materiais são desafios adicionais para a Justiça.

Enquanto os dados continuam alarmantes, é evidente que a proteção das crianças contra a violência sexual requer políticas públicas mais eficazes, além de um esforço contínuo para mudar atitudes e prevenir esses abusos desde cedo.

(*) Com informações do MP-AM e Agência Senado

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