Foto: Reprodução
O presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, vereador Jonas Ribeiro (PSB), vai gastar mais de meio milhão de reais em gasolina, conforme publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM), da última quinta-feira (10).
Desde junho deste ano, Jonas Ribeiro está afastado da presidência da Câmara Municipal, por 90 dias úteis, conforme a decisão do juiz Roger Luiz Paz de Almeida, em atendimento a uma ação do próprio município de Presidente Figueiredo.
Entre as irregularidades consideradas pela Jusitça para afastar o vereador estão: de aparelhar dois processos visando à extinção do mandato eletivo de outro parlamentar; engavetar representações que tinham como objetivo cassar o próprio mandato; além de contar com uma condenação por prática de nepotismo, aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE-AM).
Outra irregularidade apontada, inclusive, foi da suspensão realizada por Jonas, do fornecimento da cota de combustível e crédito de telefone dos vereadores. Segundo a decisão judicial, a cota de combustível está estabelecida por resolução e só poderia ser alterada por ato da Mesa Diretora e não isoladamente por decisão de seu presidente.
Contrato
O contrato para aquisição de gasolina foi assinado no dia 6 julho e publicado somente neste mês de setembro, ou seja, com atraso de mais de um mês.
Além disso, o documento teria sido assinado após o afastamento do vereador do cargo de presidente da Casa Legislativa, já que a decisão judicial foi divulgada antes, no mês de junho.
Na ponta do lápis, Jonas Ribeiro – que está com seu mandato e atitudes sendo analisados pela Justiça, sob o risco de destituição – vai desembolsar R$ 503.235,60 para “aquisição de derivados de petróleo: gasolina comum e diesel s-10”.
O documento publicado no DOM, no entanto, não informa quem ou quais setores da Câmara Municipal deverão ser atendidos pela compra, tampouco a quantidade em litros da gasolina.
Empresa
A responsável pelo fornecimento do produto é a empresa DEUSIMAR M. DA SILVA E CIA LTDA, a qual não é informado o CNPJ no referido documento. Porém, após apuração da reportagem, foi encontrado o número de CNPJ da empresa: 10.543.720/0001-57.
E, de acordo com o site da Receita Federal, a empresa atende pelo nome fantasia Auto Posto Figueiredo, em Presidente Figueiredo, realizando o comércio de combustível para veículos, além de outras 16 atividades secundárias.
A empresa possui capital social de R$ 1 milhão e está no nome dos empresários Douglas Furtado da Silva e Deusimar Maia da Silva.
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