A matéria foi veiculada pela reportagem no dia 16 de julho. (Foto: Divulgação)
O empresário Richard Maia rebateu a denúncia da Associação dos Povos Vulneráveis (APV) que o acusou de estar envolvido em um esquema de grilagem de terras no Amazonas com a anuência de juízes do Estado. A informação foi veiculada pelo Portal Amazonas1, no dia 20 de julho deste ano, com a apresentação de documentos e áudios gravados, segundo Richard, sem a autorização dele e de magistrados. Na ocasião da publicação da matéria, a reportagem não conseguiu contato com o empresário e com os juízes citados pela associação.
Richard alega que os documentos apresentados pela associação são falsos e se encontram sob investigação da Polícia Federal (PF). O Amazonas1 publicou a matéria com base em documentos fornecidos por Eronilson Orley Monteiro Mota, que se identifica como representante da Associação dos Povos Vulneráveis, que segundo Eronilson é ligada ao Movimento dos Povos Vulneráveis (MPV), um movimento nacional. Na matéria, o representante da associação diz que o empresário manipulou documentos para ter direito a um imóvel na Avenida Torquato Tapajós, no bairro Flores, na zona Norte de Manaus.
Área na Torquato Tapajós objeto de briga judicial entre empresário e associação (Reprodução)
A informação de Eronilson Orley Monteiro foi contestada por Richard Maia. Ele disse que entregou à Polícia Federal um dossiê contendo informações, as quais mostram que todos os documentos apresentados pela Associação foram fraudados e montados.
Ainda no dossiê entregue à PF, o empresário diz que comprova que é o “legítimo proprietário do imóvel localizado na Avenida Torquato Tapajós, antigo Pique do Rio Branco”. Na área, de acordo com Richard, estão construídas casas de 46 famílias, que se intitulam indígenas e vulneráveis.
O empresário afirma, também, em sua defesa à Polícia Federal que o grupo instalado no local não são “povos vulneráveis”. Ele argumenta que povos vulneráveis recebem ajuda do governo de forma gratuita sem precisar financiar casas junto à Caixa Econômica Federal.
“Eles (Associação) estão utilizando o movimento para benefício, tentando levar o juízo ao erro, prejudicar cartórios. O senhor que fez a denúncia não tem representativa para falar pelo movimento nacional. É possível perceber que existe um grupo criminoso por trás deles tentando mudar as opiniões. Eles estão com uma documentação em cima da nossa área, eles conseguiram na Justiça ficar lá, correram e começaram a construir as casas”, disse Richard.
Ainda segundo o empresário, nenhuma das pessoas que se encontram na sua área tem o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI), que é um documento administrativo fornecido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), instituído pelo Estatuto do Índio, Lei nº 6.001 de 19 de dezembro de 1973. Além disso, ele afirma que o grupo “cria um cenário para tomar a terra dos outros”.
“Se eles financiaram as casas como é que se trata de uma obra social, eles estão utilizando o projeto minha casa, minha vida. As casas por exemplo, construídas no Santa Etelvina, no Viver Melhor são doadas e não vendidas, nesse caso é uma jogada”, frisou o empresário.
Em resposta a denúncia feita pela APV, a defesa de Richard diz, também, que as afirmativas trazidas na peça apresentada anteriormente contra o empresário são falácias. “[…] o finco dessas contrarrazões, é demonstrar as falácias escritas com a tentativa de levar esta Repartição e o Judiciário ao erro”. Richard Maia afirma ainda no documento que nunca se reuniu com juízes do interior. “Nunca em toda minha vida, sentei ou estive na frente de quaisquer Magistrados do interior”.
Documentos do empresário sobre a posse de terra
Richard Maia diz ainda que a Associação dos Povos Vulneráveis tenta confundir juízes e a opinião pública com o intuito de ganhar a ação que tramita na Justiça do Amazonas, na qual a entidade tenta se apropriar de terra que pertence ao empresário.
Para comprovar sua afirmação, ele apresentou um título definitivo emitido pelo Governo do Amazonas, a favor de Teóphilo Maia Lima, seu bisavô, registrado às fls. 93 do Livro 36 de Registro de Títulos Definitivos, do Livro Tombo do Estado do Amazonas, datado do dia 22 de janeiro de 1900, conforme documento anexado no dossiê.
CNPJ pertence à indústria
De acordo com o empresário, o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) apresentado pela Associação na denúncia que a entidade fez, no 16 de julho deste ano, à Polícia Federal pertence a empresa Moto Honda Amazônia Ltda. Além disso, Richard diz, também, que o endereço da Associação é o mesmo de uma empresa privada por nome ‘Vieira e Mota’, localizada na Rua Barão do Açu, 12, Flores, Zona Centro Sul.
Origem do título definitivo
Sobre a origem do título definitivo da terra questionada pela associação ser nos municípios de Careiro Castanho e Silves, os documentos da resposta contra a denúncia demonstram que, na época da emissão do documento, as referidas cidades eram distritos de Manaus e o imóvel foi registrado no dia 16 de agosto de 1973, sendo que a Lei de Registos Públicos é de 31 de dezembro de 1973 e a Comarca do Careiro passou a existir somente em 1976, existindo apenas como município e não ainda como Comarca. Ainda segundo a documentação, foram feitas três escrituras do genitor, uma a Richard e as outras entre os seus irmãos do primeiro casamento, bem como dos filhos menores.
Detalhes dos documentos
Uma das provas inseridas no dossiê entregue à PF é o fato de existirem duas matrículas para o título definitivo, sendo uma de número 9.235 de 2 de julho de 1980, e a 7.280 de 17 de setembro de 1979 e que existem duas ações de formal de partilha, uma na 1ª Vara Cível (7.280), e a segunda na 6ª Vara Cível, ambas registradas no Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis.
De acordo com a documentação de defesa, “a ação que faz menção a formal de partilha base da matrícula 9.235 é posterior a adjudicação da matrícula 7.280 de 17 de setembro de 1979. A ação de adjudicação de Delmira Saraiva Mafra, sai antes da Formal de Partilha”, fato que segundo a defesa é “incrível” e “deve ser investigado (crime de fraude documental)”.
“Eles entraram na nossa área com capangas bateram e tiraram meu rapaz da área e eles ficaram lá, depois disso fizemos ocorrência policial, depois entramos na Justiça e ela deu para a gente. Posteriormente eles chegaram lá com um ‘montão’ de documentos, que falta perícia e a Justiça tirou da minha mão e distribuiu, nenhum problema, nós vamos brigar na Justiça. Não sou homem de ir lá usar a força, não fui intimado ainda e continuo na posse, só que eles correram, cercaram e começaram a construir para demonstrar posse. Mas vamos resolver todo esse processo de forma legal”, concluiu Richard Maia.
O Portal Amazonas1 não conseguiu ouvir os membros da Associação dos Povos Vulneráveis para falar sobre as alegações do empresário.
