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O Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (AspromSindical) protocolou denúncia no Ministério Público do Estado (MP-AM), contra a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc) por comprar, sem licitação, 50 mil exemplares de revista em quadrinhos, no valor de R$ 1,2 milhão.
O sindicato alega que a Seduc não consultou professores para uma análise na qualidade do conteúdo do material – Foto: Divulgação
Segundo o coordenador financeiro do Asprom, Lambert Neto, a compra é considerada pela instituição como material paradidático, ou seja, material sem primeira necessidade em sala de aula. Ele alega que a compra realizada no final de dezembro de 2017, foi feita com verbas do Salário-Educação (FNDE) e que os professores não foram consultados para uma análise na qualidade e conteúdo do material.
“Estranhamos a presa do novo secretário em fazer a compra. Os professores da rede não foram ouvidos a respeito da qualidade do conteúdo das revistas, nem qual vai ser o uso do material em sala de aula”, disse Lambert.
Ele, ainda, denunciou que a editora responsável pela confecção dos 50 mil exemplares da revista, EN Garcia, não tem capital social para a executar o trabalho e que metade dos R$ 1,2 milhão já foram repassados para a empresa.
“A dispensa da licitação sem nenhuma explicação plausível; o valor muito alto do preço unitário das revistas; o capital da empresa beneficiada ser muito inferior ao exigido por lei e o fato de não ter havido nenhuma análise prévia pelos professores da rede estadual de ensino sobre o material paradidático adquirido nos levaram a fazer a denúncia”, concluiu.
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação informou que os livros didáticos vão servir de apoio pedagógico ao ensino da Historia de Manaus. E isso é prioridade para a Seduc.
“A autora dos livros, historiadora Etelvina Garcia, é professora renomada de várias gerações e historiadora com vários livros publicados, inclusive sobre o tema. Os recursos utilizados para a contratação do serviço são oriundos de fonte destinada para esse fim. São recursos específicos para o segmento pedagógico da Secretaria”, disse a secretaria.
