(Divulgação)
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) vai cobrar do Governo do Estado sobre como vai garantir que a greve dos professores da rede pública não afetará a qualidade do ensino e nem prejudicar o cumprimento do ano letivo de 2019. O anúncio foi feito pela Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, em reunião, na manhã desta quinta-feira, 2, com os representantes do Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Aspromsindical).
(Divulgação/MP-AM)
Os professores estaduais estão em greve desde o dia 15 de Abril, segundo o Comando de Greve, sem uma resposta plausível por parte do Governo do Estado. No documento protocolado no MPAM, os professores pedem a intermediação do Ministério Público para que o problema seja resolvido imediatamente.
Além da Procuradora-Geral, os grevistas foram recebidos pelo Subprocurador-Geral para Assuntos Jurídicos, Carlos Fábio Monteiro, e os Promotores de Justiça Márcio Borges e Vicente Borges, assessores do Gabinete de Assessoria Jurídica, e Delisa Ferreira, titular da 59ª Promotoria, que trata de assuntos de educação. Em resumo, os Promotores orientaram os professores quanto às atribuições essenciais do MPAM. A principal delas é a fiscalização da qualidade do ensino prestado e se ele está sendo prestado. Por isso, a preocupação é com os dias parados, sem aula, o que pode prejudicar a qualidade do ensino e o próprio cumprimento do cronograma de aulas do ano letivo em curso. Os professores foram alertados para o problema, sendo lembrados que eles também devem atentar para o problema, apesar do pleito grevista ser reconhecido como legítimo por todos os membros do MPAM presentes na reunião.
Como resposta prática, a Procuradora-Geral de Justiça afirmou que vai provocar uma audiência com o Governador do Estado para ouvir qual o planejamento atual do Poder Público para que não aconteçam os prejuízos descritos na reunião. “É atribuição do MP fazer essa intervenção junto ao Governo do Estado para que nós possamos ajudar na finalização desse movimento de greve e, com isso, as aulas sejam retomadas e os alunos possam ter oportunidade de ter o ensino de forma efetiva”, afirmou Leda Mara Albuquerque.
Para os professores, a intermediação do MPAM dá peso à questão e o objetivo de uma solução rápida para o problema. “Nós temos de concretizar 200 dias de aula no ano letivo e quanto mais a greve se prolongar mais essa situação fica difícil. Nós teremos de fazer a reposição e temos de fazer com qualidade. Já são 11 dias úteis parados e, por isso, precisamos de uma resposta concreta aceitável por parte do Governo”, afirmou a Coordenadora Geral do Sindicato, Helma Sampaio.
Sinteam aguarda nova rodada de negociação
O Sinteam informou que aguarda convide para nova rodada de negociação com o governo. Na tentativa de conseguir reforço para a greve, o sindicato pediu ajuda ao arcebispo de Manaus, Dom Sérgio Castriani.
Veja a nota na íntegra:
“O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (SINTEAM) enviou hoje pela manhã os nomes do representantes que farão parte da comissão que vai acompanhar a análise dos números por parte da Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ).
Foram enviados os nomes da presidente do SINTEAM, Ana Cristina Rodrigues, e do professor Josué Vieira, pelo Comando de Greve. Até o momento, não houve nenhum convite do governo
O sindicato ainda não foi notificado sobre a decisão judicial que está na imprensa.
(*) Com informações da assessoria
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