O prefeito de Humaitá (município distante a 696,4 km de Manaus), Herivâneo Vieira de Oliveira (Pros), pretende gastar R$ 1.158.000,00 na construção de uma única escola. A informação foi publicada no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), na segunda-feira, 04.
Segundo o documento de prestação de serviços, a Escola Municipal São Francisco será construída na rua Bezerra de Noronha, no bairro Nova Humaitá. Na publicação, o prefeito informa que o modelo da escola é no padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed).
Ainda de acordo com o documento, a empresa contratada para a execução das obras será a Construtora Santo Expedito Eireli. Criada em março de 2001. A empresa está localizada na Avenida 10 de abril, bairro Tamandaré, e tem como principal atividade a construção de edifícios. A construtora receberá o valor global de R$ 1.158.000,00 para a execução das obras.
A publicação estabelece o prazo de 180 dias para a finalização da construção a contar do dia 27 de fevereiro, conforme nota de empenho.
Estado de Alerta
Segundo informações divulgadas pelo Centro de Monitoramento e Alerta (Cemoa) da Defesa Civil do Amazonas, Humaitá está entre os seis municípios que se encontram em estado de alerta em decorrência do período de cheia dos rios no interior do Estado do Amazonas. Nesse período, os municípios podem usar os artifícios de dispensa de licitação sem prejuízos para o gestor, por atos de improbidade administrativa.
Confira o documento:
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