Após cinco meses preso, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), liberou o prefeito alegando que o MPE-AM não apresentou provas suficientes da denúncia.
Com prazo de validade de um ano, o prefeito de Tapauá, José Bezerra Guedes, o Zezito, publicou no Diário Oficial dos Municípios de segunda-feira, 13, o registro de preços com a previsão de gastar mais de R$ 1,3 milhão com o frete de barcos e a compra de passagens fluviais com a empresa Natali Zanis de Lima – Eireli, que tem sede no bairro da Betânia, zona Sul de Manaus.
Em novembro de 2017, o prefeito Zezito foi preso na Operação Tapauara, realizada pelo Ministério Público do Estado (MPE-AM), suspeito de fazer parte de uma organização criminosa que teria desviado mais de R$ 62 milhões em esquemas de licitação fraudadas na prefeitura do município.
Após cinco meses preso, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), liberou o prefeito alegando que o MPE-AM não apresentou provas suficientes da denúncia.
Fretamento
No primeiro extrato do pregão nº 059/2019 o prefeito Zezito estimou o uso de 1.381 diárias de quatro tipos de barcos e uma lancha.
Entre as estimativas a maior quantidade fica para o uso da Lancha de 6 metros com 821 diárias pretendidas.
O segundo maior uso será do barco de 12 metros com 300 diárias pretendidas.
Veja abaixo o documento com todas as estimativas.
Entre as compras de passagens fluviais a maior estimativa de uso está no trecho Manaus/Comunidade Foz do Tapauá, com despesa prevista de R$ 40,5 mil; O trecho inverso também custará R$ 40,5 mil para 300 passagens.
O que diz a prefeitura
Em resposta ao Amazonas1 o secretário de Saúde de Tapauá, Januário Cunha Neto, defendeu as contratações para uso, principalmente, em programas de tratamento de saúde fora do domicílio (TFD) e de atividades das secretarias nas comunidades rurais do município.
“Somos o terceiro maior município do Estado e temos distâncias gigantescas para percorrer nas mais de 100 localidades rurais. Todas as secretarias fazem uso dessas embarcações para realizar alguma atividade: a secretaria de educação entrega material escolar e merenda; a secretaria do interior faz viagens mensais para levar combustível para essas comunidades; a secretaria de produção rural leva implementos e insumos aos produtores. Algumas viagens são feitas por várias secretarias ao mesmo tempo, outras são individuais”, afirmou o secretário.
Sobre as passagens fluviais o secretário disse que a maioria é para o TFD que leva em média de 80 a 100 pacientes para serem atendidos em Manaus.
“Além disso tem as viagens de treinamento em Manaus dos servidores da prefeitura. Tudo com passagens de ida e volta, e nos casos do TFD, com acompanhante”, afirmou.
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