Manaus (Divulgação)
Os municípios amazonenses receberão, até o próximo dia 15, a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Serão R$ 8,4 milhões destinados a custear as despesas e amenizar o impacto nos cofres municipais causados pela pandemia da covid-19 (causada pelo coronavírus).
Segundo levantamento da Associação Amazonense de Municípios (AAM), do total de R$ 8,4 milhões destinado aos municípios amazonenses nesta primeira parcela de abril do FPM recomposto, Manaus receberá R$ 2,8 milhões, seguido de Parintins com R$ 197,4 mil e Coari receberá o valor de R$ 172.810,88.
Outros 15 municípios do Amazonas receberão R$ 76 mil e quatro receberão a cota de R$ 37 mil.
De acordo com as informações do Tribunal de Contas da União sobre os coeficientes dos municípios, os valores serão:
Itamarati, Itapiranga, Japurá e Silves irão receber cada um R$ 37.30,90;
Amaturá, Caapiranga e Uarini irão receber cada um R$ 49.374,54;
Alvarães, Anamã, Canutama, Guajará, Juruá, Jutaí, São Sebastião do Uatumã irão receber cada um R$ 61.718,17;
Anori, Apuí, Atalaia do Norte, Beruri, Boa Vista do Ramos, Envira, Fonte Boa, Maraã, Nhamundá, Novo Airão, Pauini, Tapauá, Tonantins, Urucará e Urucurituba irão receber cada um R$ 74.062,80;
Barcelos, Carauari, Careiro da Várzea, Codajás, Ipixuna, Novo Aripuanã, Santa Isabel do Rio Negro e Santo Antônio do Içá irão receber cada um R$86.405,44;
Barreirinha, Boca do Acre, Eirunepé, Manaquiri, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva irão receber cada um R$ 98.749,07;
Autazes, Benjamin Constant, Borba, Careiro, Nova Olinda do Norte e São Paulo de Olivença irão receber cada um R$ 111.092,71;
Iranduba, Lábrea e São Gabriel da Cachoeira irão receber cada um R$123.436,34;
Humaitá e Manicoré irão receber R$ 135.779,97;
Maués, Parintins, Tabatinga e Tefé irão receber R$148.123,61;
Itacoatiara e Manacapuru irão receber R$185.154,51;
Associação Amazonense de Municípios
O presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) e prefeito de Maués, Junior Leite, explicou que o reajuste será repassado por quatro meses – de abril a julho tendo como referência os valores do mês anterior – sem vinculação específica para aplicação dos recursos.
“Para as prefeituras do Amazonas, com nossa realidade única do restante do país, significa uma margem maior para gastos emergenciais que não estavam previstos anteriormente no orçamento, como aquisição de materiais, equipamentos e transporte de pacientes das comunidades ribeirinhas para a sede e para a capital”, avaliou Junior Leite.
O Fundo de Participação dos Municípios é repassado mensalmente pela União às prefeituras brasileiras em três parcelas a cada 10 dias, como determina a Constituição.
Tem como base de cálculo a arrecadação federal no Imposto de Renda, Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e o número de habitantes de cada município, entre outros critérios.
(*) Com informações da Assessoria
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