Foto: Reprodução/Facebook
O prefeito de Caapiranga, Tico Braz (DEM), pretende gastar mais de R$ 1 milhão na compra de aparelhos eletrodomésticos para atender as necessidades das secretarias e demais órgãos municipais. O que chama atenção, no entanto, é que o fornecimento dos aparelhos elétricos será feito por uma empresa especializada em produtos alimentícios.
O documento que trata da possível aquisição, haja vista que se trata de uma Ata de Registro de Preços e não de um contrato oficial, – foi publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM), nessa terça-feira (18).
No total, o prefeito Tico Braz vai gastar R$ 1,8 milhão na compra de eletrodomésticos. Do montante, o valor de R$ 1 milhão será pago à empresa do ramo alimentício JRNS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita com CPNPJ nº 10.788.629/0002-82.
Percebendo a incongruência, a reportagem do Portal AM1 consultou o site da Receita Federal e verificou que, de fato, a empresa possui como principal atividade econômica o “comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – supermercados”.
A descrição do serviço contratado, no entanto, só vem aparecer na tabela de atividades econômicas secundárias, segundo consta no site da Receita Federal. A empresa tem sede em Manacapuru e não há informações sobre quem é o dono da empresa.
O Portal AM1 entrou em contato com a firma, a fim de saber se ela vai conseguir atender a demanda da prefeitura, mesmo o serviço de fornecimento de eletrodomésticos, não sendo essa a principal atividade econômica. A equipe, todavia, não obteve retorno até a publicação da matéria.
Outra empresa
Os outros R$ 845 mil, que também deverão ser gastos com aparelhos eletrônicos para a prefeitura e secretarias municipais de Caapiranga, serão pagos à empresa VPV COMÉRCIO DE ELETRONICOS EIRELI- que diferente da empresa anterior, conforme a Receita Federal, realiza comércio de “peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos”.
Inscrita com CNPJ nº 09.403.131/0001-94, tal empresa atende pelo nome fantasia ‘V P V da Amazonia’ em Manaus. Além disso, com capital social de R$ 700 mil, seu dono é o empresário Jose Jorge Correa Porto.
Os eletrônicos
Entre os eletrodomésticos mais caros que deverão ser comprados pelo prefeito de Caapiranga, da empresa de produtos alimentícios, estão 40 unidades de geladeiras Frost Free, com capacidade de até 445 litros pelo total de R$ 151,2. O valor unitário da geladeira foi cotado em R$ 3,7 mil.
Também serão comprados 60 freezers (R$ 3,4 mil a unidade) pelo total de R$ 209,4 mil e 60 bebedouros industriais (R$ 2,6 mil a unidade) por R$ 160,8 mil.
Serão comprados, ainda, 145 unidades de aparelhos de ar-condicionado (com valor unitário variando entre R$ 1,6 mil e R$ 8,3 mil), de seis tipos diferentes, pelo total de R$ R$ 429,6 mil.
Já a empresa VPV COMÉRCIO DE ELETRONICOS cobrou R$ 413 por um ventilador de parede, do qual a Prefeitura de Caapiranga pretende comprar 120 unidades. Também deverão ser comprados 40 fogões a gás de quatro bocas (R$ 730 a unidade) pelo total de R$ 29,2 mil.
Assim como a anterior, essa empresa venderá 205 ares-condicionados, de seis tipos diferentes (com valor das unidades variando entre R$ 1 mil e R$ 9 mil), pelo total de R$ 533 mil.
Mais gastos
Foi publicado, ainda, na mesma edição do Diário Oficial, uma outra Ata de Registro de Preços, que visa aquisição de equipamentos de informática e periféricos que custarão mais R$ 1 milhão aos cofres públicos do Executivo Municipal.
Inusitadamente, as mesmas empresas que vão fornecer os eletrodomésticos para Caapiranga, também farão o fornecimento de materiais de informática para a prefeitura.
A empresa JRNS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, embora não seja especializada no ramo eletrônico e sim alimentício, vai faturar R$ 717,2 mil e a VPV COMÉRCIO DE ELETRONICOS receberá R$ 320,5 mil.
Sem resposta
A reportagem do Portal AM1 entrou em contato com o auditor fiscal do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Alípio Reis, questionando por que empresas que realizam um serviço específico vendem outros serviços/produtos para as prefeituras do interior. A equipe, no entanto, não obteve retorno.
A Prefeitura de Caapiranga também foi procurada pela reportagem e foi questionada, entre outras coisas, acerca da necessidade da compra de eletrodomésticos e equipamentos de informática, além de saber se as empresas contratadas vão conseguir atender a demanda.
Assim como o TCE, a prefeitura não respondeu às perguntas feitas pela equipe de reportagem.
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