O número de registros de crianças que sofreram violência sexual no Amazonas saltou de 1.136, em 2018, para 1.283 casos, em 2019, o que representa um aumento de 13%, segundo dados da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca). O estupro de vulnerável, caracterizado quando a vítima é menor de 14 anos, teve quase mil casos. A pena é de oito a 15 anos de prisão.
A titular da Depca, Joyce Coelho Viana, que está à frente da especializada há quase dois anos, disse à reportagem do Amazonas1 que os números estão longe da realidade, já que há muitas crianças e adolescentes que não denunciam os abusadores por medo ou vergonha.
“Isso depende da intensidade das campanhas, se houve ou não algum crime de grande repercussão. Quando há, a tendência é sempre aumentar as denúncias. O fato é que os números nunca são reais por causa do grande número de casos que não são notificados”, explicou Viana.
Também são considerados crimes de violência sexual infantil: ato obsceno, assédio sexual, aliciar, instigar ou constranger criança por qualquer meio, corrupção de menores, estupro, exploração sexual, favorecimento da prostituição, importunação ofensiva ao pudor, pornografia (adquirir ou produzir material), satisfação da lascívia, tentativa de estupro, tentativa de estupro de vulnerável, tentativa de exploração sexual, tráfico de pessoas, violência sexual mediante fraude, submeter criança ou adolescente à prostituição ou exploração sexual e importunação sexual.
Alvo da internet
A delegada diz que os casos de estupro de vulnerável, a partir de encontros marcados pela internet, têm crescido muito, o que chega a ser preocupante.
“Os crimes cometidos a partir da internet, de um tempo para cá, têm ficado muito comum. Tivemos muitos casos de flagrantes em que foi descoberto uma criança que saiu de casa após ter conhecido alguém maior de idade, através de um jogo. Hoje, há vários tipos de jogos em que há a interação dos participantes e os pedófilos acabam identificando esse participante e começa aquele envolvimento. As vítimas em que a gente trabalha são crianças e adolescentes. Então, o abusador se utiliza da pouca experiência dessas vítimas para estuprá-las”, disse Joyce, enfatizando que o número de flagrantes também têm aumentado.
Para evitar esse tipo de violência, a Depca orienta aos pais e responsáveis pela criança e adolescente ao monitoramento, além da busca pela relação de confiança.
“A gente aconselha o monitoramento. Isso não quer dizer que a criança não possa mexer nos meios de informática. Até porque isso faz parte da nossa sociedade e do desenvolvimento da criança, mas deve haver sim um controle no sentido de proteção. Saber o que o filho está fazendo para mais tarde não haver um mal maior que não possa ser remediado. Funciona, principalmente, quando há confiança entre pais e filhos para que eles possam relatar assim que sofrerem alguém assédio”, orientou a delegada.
“Perigo pode estar perto de casa”
Joyce Viana ainda disse que a possibilidade de crianças serem estupradas por pessoas próximas não pode ser descartada e que é necessário cuidado e atenção.
“Os pais devem se colocar no papel de primeiro órgão de proteção. A gente pede que os pais abram os olhos, que sejam seletivos, até com as pessoas que vão ficar com os seus filhos. Não se pode confiar em qualquer pessoa para condução escolar, para aulas particulares, por exemplo, porque em todos os ambientes os crimes ocorrem. Não existe um padrão de abusador. Não existem características visíveis. A gente acaba se surpreendendo quando o fato acontece”, disse a especialista.
“Especializada de proteção”
Segundo a delegada, a principal função da delegacia civil é atuar após o crime, mas a Depca é uma especializada de proteção.
“A Depca é uma especializada de proteção e participa de programas e projetos de prevenção, orientação, de esclarecimento, principalmente, e isso leva tanto a prevenção quando o fortalecimento, o encorajamento da vítima para que ela venha a denunciar um abuso sofrido. A gente obteve, nesse período, até algumas prisões em flagrante decorrente de ações, que eram ações de prevenção, e que abrangiam todo tipo de pessoas, até as crianças acabam tendo confiança na gente, relatando caso que a gente foi averiguar e viu que era verídico”, concluiu.
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