Bancada do Amazonas no Congresso Nacional - Foto: (Carlos Moura/Andressa Anholete/Agência Senado/Zeca Ribeiro/Marina Ramos/Kayo Magalhães/Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Brasília (DF) – Em ano de discussões climáticas centralizadas no Norte do Brasil, por causa da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, COP 30, o alinhamento da bancada do Amazonas mostra que parte do grupo tem votado a favor de projetos que supostamente enfraquecem a proteção ambiental, colocando em risco os direitos dos povos indígenas.
Levantamento realizado pelo Portal AM1 em votações sobre o Marco Temporal, licenciamento ambiental e a discussão em relação à mineração em terras indígenas, os votos da bancada amazonense esteveram majoritariamente alinhado com a bancada ruralista, composta por 327 parlamentares.
Fazem parte da bancada, segundo a plataforma Radar do Congresso, os deputados federais: Fausto Junior (União Brasil), Adail Filho (Republicanos), Silas Câmara (Republicanos), Sidney Leite (PSD), Capitão Alberto Neto (PL) e Átila Lins (PSD).
Marco Temporal:
Aprovado em maio de 2023, o Projeto de Lei (PL) nº 490/2007 , que determina que indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam no dia da promulgação da Constituição Federal em 05 de outubro de 1988, obteve quatro votos favoráveis da bancada do Amazonas e três contrários. Na ocasião, o deputado federal licenciado Saullo Vianna (União Brasil) estava ausente.
A favor:
- Fausto Junior (União Brasil);
- Adail Filho (Republicanos);
- Capitão Alberto Neto (PL)
- Silas Câmara (Republicanos)
Pelo reconhecimento de territórios tradicionais votaram contra a proposta os deputados:
- Amom Mandel (Cidadania);
- Sidney Leite (PSD); e
- Átila Lins (PSD).
Acesse e veja como foi a votação na Câmara.
Plenário Ulysses Guimarães – Foto: (Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
No Senado, apenas Plínio Valério votou a favor da proposta. Questionado sobre suas ações ligadas ao meio ambiente, o senador destacou que possui propostas que promovem a preservação ambiental na área urbana com descontos no IPTU de imóveis que preservem área verde. O texto do senador já foi aprovado na Casa Alta e, aguarda aprovação na Câmara.
Outro projeto citado pelo parlamentar está relacionado à queima de balsas que provocam grandes danos ambientais. No texto, balsas, tratores e equipamentos apreendidos não devem ser queimados, mas, sim, destinados para às comunidades afetadas.
“Tem forte atuação junto a comunidades indígenas e destina recursos para a Embrapa desenvolver projetos de melhor aproveitamento do solo junto a comunidades indígenas, ribeirinhos e pequenos produtores rurais no Amazonas,” disse a assessoria do parlamentar em nota.
Segundo o cientista político Helso Ribeiro, no início de seu mandato, Valério até tentou ser referência na causa, com um discurso ambientalista, mas com a mudança de partido o tema não foi levado adiante.
“Dos 11 parlamentares em Brasília, nenhum tem os povos indígenas, o marco temporal como ponta de lança da sua defesa. Lá atrás, o senador Plínio Valério chegou a fazer parte do PV e até tinha um discurso ambientalista, mas ele mudou de partido e também não priorizou a pauta,” disse o especialista.
A reportagem questionou entidades indígenas sobre a aprovação do texto e como a decisão tem impactado os territórios. Segundo a coordenadora-geral da Articulação das Organizações dos Povos Indígenas do Amazonas (APIAM), Mariazinha Baré, as ações da bancada tem causado grande preocupação, visto que a medida enfraquece a legislação ambiental e não respeita a ancestralidade dos povos.
“É preocupante constatar que uma parte significativa da bancada do Amazonas tem se omitido ou até mesmo apoiado projetos que ameaçam diretamente os povos indígenas,” disse Baré.
Mineração em terras indígenas
A discussão sobre a mineração em terras indígenas esfriou nos últimos anos, o PL 191/2020 perdeu força com a mudança de governo, mas ainda tramita na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.
No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil) anunciou a criação de um grupo para discutir e apresentar um projeto de lei sobre a mineração em terras indígenas. Da bancada do Amazonas, os senadores Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB) vão compor o colegiado que será presidido pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura do governo de Jair Bolsonaro.
A proposta foi apresentada por Alcolumbre em abril deste ano, mas, até o momento, o grupo está em fase de formação e o projeto sem previsão para ser concluído. Os senadores terão 180 dias para apresentar a proposta.
Na última semana, na Comissão de Assuntos Econômicos, o senador Omar Aziz (PSD) afirmou que existe uma omissão do Congresso Nacional sobre este tipo de pauta.
“Quem disse que indígena não quer ganhar dinheiro, não quer ganhar dinheiro, ter uma melhor qualidade de vida, é um mentiroso, porque ele vive na semi-pobreza, ele vive em cima de minério que é uma riqueza muito grande, passa uma vida toda é enterrado no minério mas não usufrui deste minério”, pontuou o senador.
Para a coordenadora da APIAM, a mineração representa a degradação ambiental, contaminação dos rios e outros problemas já vividos pelas comunidades que estão inseridos em terras tomadas pelo garimpo, por exemplo.
“Mesmo sem aprovação final, esses projetos já têm causado efeitos negativos, ao estimular invasões, discursos de ódio e a flexibilização da proteção territorial. É fundamental que a sociedade entenda que esses projetos não afetam apenas os povos indígenas, mas colocam em risco todo o equilíbrio ambiental da Amazônia, essencial para o planeta”, explicou a especialista.
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