(Foto: Divulgação/assessoria)
Manaus (AM) – A Prefeitura de Manaus registrou aumento de 8,3% no número de processos analisados pela Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU) em janeiro de 2026, na comparação com o mesmo mês de 2025. Foram 52 análises neste ano, ante 48 no período anterior, segundo dados do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
Também houve crescimento de 9,7% nas análises de Certidão de Uso do Solo, que passaram de 41 para 45 processos. No período, o colegiado deliberou ainda sobre quatro Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV). As reuniões da comissão ocorrem duas vezes por semana, em formato virtual.
A CTPCU integra, de forma permanente e consultiva, o Sistema Municipal de Planejamento Urbano, ao lado de órgãos da administração direta e indireta e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU).
Análise técnica
O colegiado é responsável pela análise técnica de instrumentos urbanísticos, como outorga onerosa do direito de construir e alteração de uso, além de emitir pareceres sobre matérias previstas na legislação complementar. A comissão é composta por representantes do Implurb, da Procuradoria-Geral do Município (PGM), do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult) e das secretarias municipais de Meio Ambiente (Semmas), Finanças (Semef) e Infraestrutura (Seminf).
(*) Com informações da assessoria
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