Brasília (DF) – Três deputados do Amazonas votaram a favor do Projeto de Lei (PL) 3626/2023 que regulamenta os jogos de azar como apostas esportivas, jogos on-line e cassinos no país, apesar de os riscos da atividade se tornar um problema patológico. Atualmente, o vício tem sido considerado uma questão de saúde pública em vários países.
Os deputados Adail Filho (Republicanos), Amom (Cidadania), Capitão Alberto Neto (PL) e Saullo Vianna (União) votaram a favor da regulamentação que obriga casas de apostas a pagarem 12% sobre o faturamento, e, apostadores, imposto de 15% sobre o ganho com as apostas.
Silas Câmara (Republicanos) votou contra a legalização e Fausto Jr, Átila Lins e Sidney Leite não votaram. Ao todo, a matéria recebeu 292 votos favoráveis, 114 contra e apenas 1 abstenção.
Impulsionado pelo bombardeio de sites de apostas esportivas que oferecem a chance, com um simples “chute”, de ganhar milhões, as apostas on-line se tornaram febre no Brasil, porém, a psiquiatra do Ambulatório de Transtornos do Impulso do Hospital das Clínicas da USP, Rachel Takahashi, alerta para o fato de que vício em jogos de apostas é muito similar à dependência em álcool.
As semelhanças são tantas que o tratamento é o mesmo de outras dependências, com uso de medicamentos e terapias.
Já aprovada no Senado, a matéria vai, agora, para sanção do presidente Lula (PT).
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