Manaus – Até agora, creches municipais e complexos esportivos estão entre as mais de 50 obras inacabadas deixadas pelo ex-prefeito Arthur Neto (PSDB) para a atual gestão. A informação é da Comissão de Apuração de Obras em Conclusão instalada pela Prefeitura de Manaus para realizar o levantamento e apuração das obras na capital.
De acordo com o presidente da comissão, Cleudinei Lopes, os trabalhos do grupo começaram neste mês a partir do decreto nº 5.030, com objetivo de traçar o estágio em que cada obra inacabada está, identificando os prejuízos e motivos pela não conclusão.
“Estamos mapeando as obras deixadas pela gestão anterior, vendo cada secretaria e contratos firmados de forma minuciosa para alcançar todas elas a fim de buscar soluções efetivas, sem maiores gastos para atual administração e prejuízos à população”, disse.
Creches
Apesar do trabalho da comissão (que deve durar até fim deste ano) estar no início, Lopes conta que a estimativa é de que, pelo menos, 50 obras não foram finalizadas na gestão do ex-prefeito Arthur Neto e serão investigadas.
“Esse número é prévio, talvez, seja até maior. Por enquanto, passamos pelas pastas da Educação e Esportes e já identificamos vários complexos esportivos e escolas que iniciaram obras e outras que sequer foram iniciadas. Para se ter ideia, encontramos sete creches que tinham o prazo de conclusão em 2018, mas até agora nada. Seis delas estão abandonadas, onde o serviço deverá ser refeito”, relatou o presidente.
Ele conta que uma das creches depredadas fica no bairro do Santa Etelvina, que já teria uma invasão no entorno e não tem vias de acesso pavimentadas. “Tá [sic] abandonada, qualquer pessoa entra e sai, fica até perigoso, servindo de abrigo para atos ilícitos. É necessário terminar a creche e ainda executar a infraestrutura viária de todo o entorno para haver condições de inaugurar.”
Ainda conforme Lopes, os contratos das seis creches foram feitos com um consórcio paulista que já teria falido. Apenas a sétima ainda tem contrato vigente. “No caso delas, a solução viável será fazer uma nova licitação de serviços complementares para conclusão das obras.”
Esportes
O levantamento também já identificou diversos complexos esportivos espalhados pela cidade com obras paralisadas. “Existem campos de futebol com pendências e estamos em processo de avaliação para saber se o que foi pago condiz com o executado. Nos casos de pagamento a mais e saldo vamos chamar as empresas para resolvermos a situação de forma amistosa para conclusão da obra”, explicou.
Entre os exemplos estão o Centro Comunitário de Atletismo, conhecido como ”Teixeirão”, no bairro Jorge Teixeira e o Complexo Esportivo do “Vicentão”, no bairro Aleixo. Também estão pendentes de conclusão, a Mini Vila Olímpica Santo Antônio, Mini Vila Olímpica do Coroado e a quadra poliesportiva Ajuricaba.
Cada caso é um caso
O presidente destacou que cada obra e contrato será analisado de forma minuciosa. “Como disse, será feito um levantamento criterioso para saber o que esta faltando, tanto na forma física como na financeira. Temos que ver os processos de licitação, construção e andamento dos trabalhos para entender o que de fato ocorreu.”
A comissão tem apoio de engenheiros, técnicos e subsecretários com a missão de concluir o levantamento até dia 31 de dezembro de 2020, podendo ou não ser prorrogado. “Isso porque, além dos membros dela não serem exclusivos para o trabalhos, na parte da execução temos dificuldades com os processos físicos que precisam ser pegos em cada Secretaria. A partir disso, é feita uma análise dos documentos para compará-los em campo, ou seja, o físico com o financeiro”, disse Lopes.
Na identificação de irregularidades, os processos serão encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público para apontar os responsáveis.
“O próprio decreto prevê o que deve ser feito com as obras irregulares, como é o caso dos pagamentos remanescentes que serão condicionados à manifestação favorável da Comissão. Se conseguirmos destravar tudo isso, até o final do ano e em meio à pandemia, será para a gente e principalmente para o povo, uma grande vitória!”, finalizou.
Resposta
Confira nota na íntegra do ex-prefeito Arthur Neto:
“Não deixamos nenhuma obra inacabada. Todas em andamentos estão com recursos garantidos para que a atual gestão as conclua. Foi uma questão de prazo e não falta de pagamento. Fizemos um planejamento, com o maior pacote de obras que Manaus já viu, avanços inegáveis em saúde, educação, infraestrutura e transporte. Recebemos a prefeitura com quase R$ 350 milhões em dívidas e a entregamos com mais de R$ 700 milhões em caixa e com dívida zero. O que desejo é paz para Manaus, sem jogo político, desejo sabedoria a atual gestão para que continue nos avanços necessários, que ande para frente e deixe de se apequenar com velhas práticas”.
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