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Arthur prorroga por 15 anos contratos milionários com empresas de limpeza pública

Renovação até 2035, do serviço ao custo de R$ 26,3 milhões, é mais uma dívida que Arthur Neto deixa pra conta do prefeito eleito David Almeida
Hellen Miranda – Portal AM1
• Publicado em 02 de dezembro de 2020 – 09:37
Foto: DivulgaçãO

Às vésperas de deixar o cargo de prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB) aproveitou para garantir a manutenção das empresas Tumpex e Construtora Marquise na prestação do serviço de limpeza pública urbana pelos próximos 15 anos. Somados, os contratos chegam a quantia de R$ 26,3 milhões.

Essa é mais uma dívida deixada pela gestão de Arthur para os próximos quatro prefeitos de Manaus. Em maio deste ano, ele também assegurou a Manaus Luz Iluminação Pública SPE no gerenciamento do serviços por 15 anos, com um valor total de R$ 922,3 milhões.

Leia mais: Novo prefeito herdará dívida bilionária de Arthur com empresas de iluminação

Segundo o extrato do contrato publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) da Prefeitura de Manaus, nessa segunda-feira (30), a Tumpex Empresa Amazonense de Coleta de Lixo Ltda vai receber a maior bolada pela manutenção da coleta de lixo, com uma quantia de R$ 15,3 milhões.

Por ano, a empresa vai embolsar mais de R$ 85 mil dos cofres públicos.

Já a Construtora Marquise S/A garantiu, no último ano de mandato de Arthur Neto, uma prorrogação de contrato no valor de pouco mais de R$ 11 milhões. A cifra que a empresa receberá anualmente é de R$ 61,3 mil. O documento com as informações também foi publicado na mesma edição do DOE. 

15 anos de contrato

Os dois extratos foram assinados pelo secretário municipal de Limpeza Pública (Semuslp), Paulo Ricardo Rocha Farias, datados do dia 4 de novembro deste ano e com prazo de validade de 13 de novembro de 2020 a 13 de novembro de 2035.

Conforme a publicação, os documentos têm por objetivo o “serviço de limpeza pública urbana, consistente na coleta, carga, transporte e descarga de resíduos sólidos domiciliar, comercial e hospitalar, resíduos provenientes das atividades de varrição das vias e logradouros públicos, capina, roçada, mutirões e serviços especiais de limpeza de igarapés/córregos, abrangendo toda a área urbana da cidade de Manaus, cujos resíduos são depositados no aterro municipal, hoje situado no km19 da Rodovia AM/010”.

Veja os extratos na íntegra:

Contratos antigos

Conforme apurado pelo Portal AM1, em 2003, a Tumpex celebrou o contrato 033/2003 com a então Secretaria Municipal de Obras, Saneamento Básicos e Serviços Públicos (Semosb) no valor de R$ 58,9 milhões, por cinco anos. Ao final do período, a empresa garantiu o 1º aditivo com um acréscimo de 5% do faturamento, no valor de R$ 2,7 milhões.

No primeiro ano de mandato do Arthur, em julho de 2013, a Prefeitura de Manaus assinou 2º aditivo com a Tumpex, injetando mais R$ 18,6 milhões no contrato por mais quatro anos de serviço. No entanto, quatro meses depois foi acrescentado mais R$ 248,4 milhões, por mais 60 meses. A quantia corresponde ao 3° aditivo. 

Já em 2018, a Semulsp assinou o 4º aditivo com a empresa no valor de R$ 87,9 milhões, dessa vez por mais 12 meses. No ano seguinte (2019), o 5º aditivo acrescentou mais R$ 33,8 milhões pelo prazo de quatro meses.

Logo em seguida, em março de 2020, a Tumpex teve o 6º aditivo de mais de R$ 26,8 milhões por três meses de prorrogação do serviço. Já em junho, houve outro acréscimo de R$ 22, 7 milhões correspondente ao 7º aditivo, pelo prazo de três meses. 

O 8° aditivo com a empresa foi assinado em setembro deste ano no valor de R$ 14,8 milhões, por apenas dois meses. Para fechar as prorrogações de contratos até agora, o 9º aditivo injetou os R$ 15,3 milhões, pelos próximos 15 anos.

No caso da Construtora Marquise, o contrato foi assinado em 2013 no valor global estimado em R$ 30,8 milhões para o serviço de limpeza pública urbana, com validade de 8 de Fevereiro a 14 de julho daquele ano. Logo em seguida, veio o 1° aditivo acrescentando mais R$ 20,1 milhões, por mais quatro meses.

Já em novembro de 2013, a empresa garantiu o 2° aditivo que injetou o valor de R$ 272, 1 milhões, por mais 60 meses. Em 2018, a Prefeitura assinou o 3° aditivo com a quantia de R$ 62,5 milhões, pelo prazo de 12 meses.

Mas no ano seguinte, houve mais um acréscimo de R$ 23,9 milhões. O valor corresponde ao 4° aditivo por mais quatro meses. Em 2020, último ano de Arthur Neto no cargo foram feitos mais três aditivos que somaram R$ 46,2 milhões. Por fim, o atual gestão do prefeito assinou o 8º aditivo no valor de R$ 11 milhões, por 15 anos.

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