A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) decidiu suspender as sessões plenárias durante os feriados de Carnaval. Com isso, a Casa estará de recesso até esta quarta-feira (17) e os deputados só voltarão as atividades na quinta (18).
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Publicado no Diário Oficial da Aleam, o ato da Mesa Diretora N°006 aberto na segunda-feira (15), considera a necessidade de suspensão dos feriados nacionais dos dias 16 e 17 de fevereiro de 2021 e a necessidade dos órgãos da Administração Pública de promover medidas que evitem e desestimulem aglomerações sociais durante a pandemia.
No documento, a Mesa Diretora afirma que será mantido apenas o funcionamento de setores administrativos no período.
“Resolve: Art. 1° Se abster quanto à decretação de pontos facultativos e/ou suspender a execução dos feriados tradicionais nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, mantendo o funcionamento de todos os setores administrativos e demais seguimentos do Poder Legislativo que estão funcionando de forma remota, nos termos do Ato da Mesa Diretora n° 003, de 04 de fevereiro de 2021.”.
“Art 2: Fica suspenso, durante os dias especificados no artigo anterior, somente as atividades do Poder Legislativo de caráter híbrido, assim definidas no Ato da Mesa Diretora n° 003/2021, que demandam forma presencial de atuação de servidores deste Poder Legislativo, como forma de maximizar as medidas de segurança nesse interregno”, continua o documento.
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