Aterro sanitário de Manaus deve chegar à 'exaustão' em cinco anos

Foto: Marcio Silva/Portal AM1

MANAUS/AM – Desde 2005, o lixo produzido na capital do Amazonas vem sendo destinado para o Km 19 da AM–010 (estrada que liga a capital ao município de Itacoatiara), onde fica localizado o aterro sanitário de Manaus. A cidade é a única no Amazonas a possuir um, no entanto, a previsão é que o tempo de vida útil do local termine em dezembro de 2024. Por conta disso, a Prefeitura de Manaus, atualmente administrada por David Almeida (Avante) deve definir com urgência a implantação de um novo aterro sanitário.

O alerta foi feito pelo deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) em sessão, nesta semana, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Em conversa com o Portal AM1, o parlamentar explicou que o atual aterro sanitário da capital foi inaugurado ainda na sua gestão à frente da prefeitura, medida que, segundo ele, eliminou o lixão que existia na cidade desde 1985.

“Há essa necessidade de Manaus encarar a solução definitiva para um novo aterro sanitário, porque o atual vem sendo refeito e reconstruído desde 2005, mas a estimativa é que o tempo de vida útil dele termine em, no máximo, 5 anos. Então, precisamos cuidar disso agora e é preciso que a Prefeitura de Manaus defina qual será o modelo que deve lançar, se será um novo aterro ou optar por uma licitação em que as empresas ofereçam o serviço. Essa é uma decisão que cabe ao município de Manaus”, disse Serafim.

Para o deputado, o sistema usado por São Paulo, onde várias empresas exploram a atividade de aterro sanitário, poderia uma alternativa viável para a destinação do lixo na capital se houvesse mais interesse de empresários locais.

“Lá, já é uma realidade existir vários aterros em municípios, porque nem todos eles têm seu próprio espaço, podendo assim levar para outros municípios, onde remuneram esse serviço através da pesagem do lixo processado. Essa poderá sim ser uma alternativa para Manaus, no entanto, não estou vendo nenhum movimento da classe empresarial no sentido de prestar esse tipo de serviço”, destacou o político.

Além da capital, Serafim lembrou que o interior do Amazonas também sofre com o problema relacionado à construção de aterros sanitários. Nesse sentido, ele comenta o que pode ser feito para organizar melhor o destino do lixo nessas localidades mais distantes.

“Entendo que os municípios que têm acesso a Manaus por terra – como é o caso de Manacapuru, Iranduba, Novo Airão, Manaquiri, Careiro Castanho, Careiro da Várzea e Autazes, além de Itacoatiara, Silves, Itapiranga, Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo deveriam se organizar em consórcio com a capital. Seria mais barato remunerar Manaus pelo destino final do lixo, usando o aterro da cidade do que eles terem que construir um, já que é um investimento mais significativo e em pequenas localidades não se justifica”, explicou.

“Em relação aos municípios mais distantes, a engenharia haveria de dar uma solução. Agora esse assunto deve começar a ser tratado e eu sugiro que o Ipaam lidere esse processo junto com os prefeitos do interior”, completou.

Questionado se as tratativas para avaliar um novo espaço devem ser iniciadas com urgência pode se entender que o lixo no aterro da capital já está poluindo o meio ambiente, o político foi enfático ao defender o complexo. “O aterro de Manaus tem boas condições ambientais e posso dizer que é um dos melhores na região Norte”.

Plano Municipal

Consultado pelo Portal AM1, o ambientalista Carlos Durigan afirmou que há alguns anos já vêm sendo feitos alertas sobre a situação sanitária do Amazonas em relação aos resíduos sólidos gerados. Ele defendeu a criação de um plano municipal para dar uma destinação mais adequada ao lixo.

“Manaus é um dos poucos municípios do estado que possui aterro sanitário e já alguns anos que este vem sendo sobrecarregado. Se avaliarmos a região metropolitana de Manaus, e ainda somarmos a esta questão a questão da poluição, veremos que a situação é bem grave e já era um cenário bastante negativo em termos de saúde pública”, comentou.

Para o especialista, é importante o poder público buscar políticas eficazes sobre o descarte de lixo com base no plano nacional já existente e acredita que não vê a construção de um novo aterro sanitário em Manaus como uma boa solução.

“Desde 2010, o Brasil tem um Plano Nacional de Resíduos Sólidos que inclui a adoção de medidas por parte de estados e municípios. Medidas efetivas de gestão de resíduos devem incluir ações no sentido de não geração e redução de resíduos e havendo geração, promover a coleta (tradicional e seletiva), tratamento e disposição final adequadas. A sobrecarga do aterro de Manaus demonstra a falta de comprometimento da gestão pública e desenvolver políticas eficazes para reduzir o lixo que é destinado a aterros. Então, acho que apenas investirmos em um novo aterro, apenas estaremos protelando mais problemas futuros. Ideal é que exista um plano voltado à implementação de uma política integradora de ações voltadas ás medidas destacadas no Plano nacional já existente há 11 anos.”

Segundo ele, uma solução definitiva para a destinação do lixo sem prejudicar o meio ambiente seria justamente implementar as diretrizes preconizadas no Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

“E a partir dele, estabelecer um Plano Municipal robusto que envolva promover o balanço entre a redução na geração de resíduos, a coleta e destinação adequada, em parte para aterros e em parte para a reciclagem e reaproveitamento e ainda engajar a população e as empresas geradoras de resíduos para que se juntem a este esforço público”, destacou Durigan.

Grande parte dos resíduos coletados em Manaus são de igarapés, oriundos de uso domiciliar, e nesse sentido, o ambientalista explica o que poderia ser feito para diminuir o descarte de lixo em mananciais que cortam a cidade.

“O descarte de lixo e de entulhos nas áreas verdes e igarapés de Manaus é um problema grave. É preciso fazer um trabalho de base junto à população e junto a empresas que ainda promovem o descarte de resíduos nestas áreas, precisamos de uma forte política de educação ambiental e sensibilização para que o engajamento de pessoas e empresas neste esforço aconteça”, avaliou o especialista.

Coleta milionária

Em Manaus, a Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Públicos (Semulsp) é a pasta que administra a coleta do lixo bem como o destino final dos resíduos e a Marquise e a Tumpex são as empresas que prestam serviço. Vale mencionar que elas conseguiram se manter na prestação do serviço de limpeza pública urbana pelos próximos 15 anos no último ano de mandato de Arthur Neto (PSDB). Somados, os contratos chegam à quantia de R$ 26,3 milhões.

Em dezembro do ano passado, o Portal AM1 mostrou que a Tumpex Empresa Amazonense de Coleta de Lixo Ltda tem um contrato de de R$ 15,3 milhões. Por ano, a empresa vai embolsar mais de R$ 85 mil dos cofres públicos. Já a Construtora Marquise S/A garantiu um aditivo de R$ 11 milhões. A cifra que a empresa receberá anualmente é de R$ 61,3 mil.

No Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus, a reportagem apurou que na gestão do secretário de Limpeza Pública, Sabá Reis, já foram firmados, pelo menos, 12 contratos que somam mais de R$ 45 milhões. Um deles foi o acordo milionário firmado com dispensa de licitação, pela quantia de R$ 40 milhões com a Mamute Conservação, Construção e Pavimentação LTDA para o serviço de limpeza na cidade, incluindo os igarapés.

Um dos pontos que chamam atenção da contratação emergencial é o fato de que os sócios e relacionados à empresa tiveram os nomes citados em denúncias e investigações da Polícia Federal e do Ministério Público do Amazonas nos últimos anos.

Saiba mais:

As prefeituras não conseguiram substituir os atuais lixões sob alegação de falta de recursos financeiros, mesmo após a criação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) para o fim dos lixões a céu aberto. O prazo vai do ano de 2021 para capitais e suas regiões metropolitanas; e até o ano de 2024, para municípios com menos de 50 mil habitantes.

Em Manaus, segundo dados divulgados pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), após vistoria técnica de deputados no espaço em junho deste ano, o aterro sanitário recebe cerca de 2,7 toneladas de lixo por dia. Na ocasião, o órgão informou que o controle é feito por meio de balanças instaladas na entrada do complexo e o lixo é armazenado em estruturas para evitar o contato com o solo.

A reportagem buscou a assessoria de imprensa da Semulsp para buscar mais informações sobre os dados e questionar o que está sendo feito sobre a proximidade do fim do licenciamento do aterro. Todavia, não obteve resposta até a publicação desta matéria.

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