(Foto: Divulgação/Centro Universitário CEUNI-Fametro e Universidade Nilton Lins)
Manaus (AM) – O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) apontou deficiências na qualidade de mais de uma centena de cursos de Medicina em todo o país. Na capital amazonense, duas instituições apareceram entre as que receberam a menor pontuação, chamadas de conceito 1, foram a Universidade Nilton Lins e o Centro Universitário CEUNI-Fametro.
Os dados constam no balanço oficial dos resultados do exame, apresentado nesta segunda-feira (19/01), em Brasília, e evidenciam fragilidades na formação médica oferecida por parte das faculdades avaliadas.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as graduações que obtiveram conceitos 1 e 2, classificação considerada abaixo do padrão esperado, estarão sujeitas a medidas administrativas, como limitação no acesso ao Fies e bloqueio de novas vagas. Ao todo, entre os 351 cursos de Medicina analisados, 107 receberam essas notas e deverão ser alvo das penalidades previstas.
Às vésperas da divulgação dos resultados, uma entidade representativa das universidades particulares tentou, por meio de ação judicial, impedir a publicação dos dados, mas perdeu. Conforme o balanço oficial, 24 cursos de Medicina receberam conceito Enade 1, a menor avaliação possível, enquanto outros 83 ficaram com conceito Enade 2. Segundo o Inep, cerca de 89 mil estudantes participaram da avaliação, incluindo alunos em fase de conclusão do curso e de outros períodos da graduação.
Entre os estudantes em fase de conclusão, aproximadamente 39 mil, prestes a ingressar no mercado de trabalho e atuar diretamente no atendimento à população, apenas 67% alcançaram o chamado “resultado proficiente”. Isso significa que essa porcentagem de alunos demonstraram, domínio considerado adequado dos conhecimentos exigidos pelo instituto.
As faculdades que obtiveram conceitos 1 ou 2 no exame deverão sofrer sanções. Nos cursos avaliados com conceito 2, haverá diminuição no número de vagas ofertadas para novos ingressos, enquanto aqueles que receberam conceito 1 terão o ingresso de novos estudantes totalmente suspenso.
O ministro da Educação, Camilo Santana, esclareceu que, das 107 graduações enquadradas nessas condições, 99 serão efetivamente penalizadas, já que instituições mantidas por estados e municípios não estão sob a administração direta do ministério.
Com a aplicação das medidas, oito cursos ficam impedidos de receber novos alunos e também perdem acesso ao Fies e a outros programas federais. Outros 13 terão de cortar pela metade a oferta de vagas, além de permanecerem suspensos desses programas. Já 33 graduações sofrerão redução de 25% no número de vagas e igualmente não poderão participar do Fies e de iniciativas federais. Por fim, 45 cursos ficam proibidos de ampliar a quantidade de vagas ofertadas.
O levantamento mostra forte desigualdade no desempenho conforme o tipo de instituição. As piores notas se concentram principalmente nas universidades públicas municipais, onde quase 90% dos cursos ficaram nos conceitos 1 e 2.
Instituições privadas com fins lucrativos e especiais também apresentaram resultados baixos representando 58,4%, enquanto as instituições especiais, tiveram cerca de 54,6%. As privadas sem fins lucrativos tiveram cerca de um terço dos cursos com avaliação insuficiente.
Em contrapartida, os melhores desempenhos ficaram majoritariamente nas universidades públicas federais e estaduais, que concentraram mais de 80% dos cursos nos conceitos 4 e 5, além de bom resultado das instituições comunitárias e confessionais.