Senadores pelo Amazonas (Fotos: EBC)
A permanecia dos incentivos à Zona Franca de Manaus (ZFM) está em jogo e, a partir desta segunda-feira (11), o assunto entra em uma semana decisiva.
A bancada que representa o Amazonas, no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, em Brasília, terão que pressionar o Governo Federal para que o Decreto 9.394/2018, que reduz de 20% para 4% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os concentrados de bebidas não alcoólicas.
Senadores pelo Amazonas tentam fazer pressão no Governo Federal (Fotos: EBC)
Os parlamentares têm uma nova reunião marcada com o governo federal, na terça-feira (11), e apesar das negativas que o Amazonas vem recebendo, o senador Omar Aziz (PSD), disse que acredita que a última palavra é do presidente Michael Temer (MDB). Aziz afirma que a bancada vai continuar a pressão. Segundo ele, não se trata apenas do incentivo aos concentrados, mas também a outros polos da ZFM.
Se a revogação do Decreto não acontecer, os parlamentares já se movimentam para derrubar a medida por outras vias. Na última semana, foram apresentados, dois Projetos de Decreto Legislativo, sendo um da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) e Omar Aziz, e outro do senador Eduardo Braga (MDB).
O Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2018, apresentado por Braga, visa barrar a iniciativa do governo federal, que reduziu o incentivos para compensar a redução do preço do óleo diesel. A proposta está sob a relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB/MA), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O Projeto de Decreto Legislativo nº 57, de 2018, de autoria de Vanessa e Omar, também visa sustar os efeitos do Decreto de Michel Temer, e a matéria também já está tramitando na CCJ, do Senado.
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